14° salário para aposentados do INSS: veja o que se sabe

A possibilidade de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ganhar destaque nas redes sociais recentemente, o que levou o órgão a se pronunciar oficialmente.

Justamente com o Governo Federal, o instituto de seguridade foi enfáticos ao esclarecer que o benefício extra não será implementado. A ideia do 14º salário originou-se do Projeto de Lei 4.367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

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A proposta buscava criar uma remuneração adicional para aposentados e beneficiários do INSS como medida de alívio frente aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

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Apesar da repercussão inicial, o texto nunca chegou a ser votado na Câmara dos Deputados. O principal obstáculo foi a inviabilidade orçamentária da medida, que esbarrou em limitações fiscais do Governo Federal.

Impacto financeiro considerado inviável

Segundo estimativas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, a implementação do 14º salário geraria uma despesa anual de aproximadamente R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

O montante foi considerado incompatível com a situação fiscal do país, levando ao arquivamento da proposta.

INSS reforça ausência de base legal

Em pronunciamento oficial, o Instituto Nacional do Seguro Social enfatizou que "não existe qualquer autorização legal para o pagamento de um 14º salário". A autarquia destacou que o único abono extra previsto em legislação é o 13º salário, garantido pelo Decreto nº 4.749/2003.

Antecipação do 13º Salário mantém calendário

Embora o 14º salário tenha sido definitivamente descartado, os aposentados e pensionistas terão acesso à antecipação do tradicional 13º salário ainda em 2025. O benefício será liberado em duas parcelas com as seguintes datas:

• Primeira parcela: pagamento até 30 de novembro;
• Segunda parcela: pagamento até 20 de dezembro.

O valor do 13º salário é calculado com base no montante mensal do benefício, levando em consideração o número de meses em que o segurado recebeu pagamentos ao longo do ano.

A antecipação visa proporcionar um reforço financeiro aos beneficiários no período de festas de fim de ano.