Em um esforço para combater o déficit habitacional e fomentar a cadeia da construção civil no país, o Governo do Brasil, através do Programa Reforma Casa Brasil, promete facilitar o acesso ao crédito para que famílias possam realizar reformas e ampliações em suas moradias. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta terça-feira, 21 de outubro, do programa Bom Dia, Ministro, onde explicou que a iniciativa oferece condições de financiamento mais vantajosas do que as praticadas no mercado atualmente.
Lançado na segunda-feira, 20 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa é visto como uma das principais frentes do governo para assegurar moradia digna. A iniciativa vai oferecer crédito simplificado com juros abaixo de 2%. O ministro ressaltou que muitas famílias preferem reformar a buscar uma casa nova:
Jader Filho destacou a flexibilidade do programa: “É uma das frentes que o governo ataca para que a gente possa diminuir o déficit habitacional no Brasil. Há famílias que não querem uma casa nova, mas reformar a sua, construir um banheiro, fazer um cômodo novo, rebocar uma parede”, explicou o ministro.
O Reforma Casa Brasil disponibilizará um total de R$ 40 bilhões em crédito para reformas, ampliações e adequações. Desse montante, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Social, com foco em famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a faixas de renda mais altas.
O programa entrará em operação no dia 3 de novembro, sendo operado pela Caixa Econômica Federal. O processo será totalmente digital e desburocratizado, podendo ser feito por meio do site e aplicativo da Caixa, sem a necessidade de comparecimento às agências. Jader Filho detalhou a facilidade para o público:
O ministro das Cidades detalhou o funcionamento do crédito: “Para facilitar a vida das pessoas, tudo poderá ser feito pelo aplicativo da Caixa. As famílias vão conseguir o crédito de maneira fácil e desburocratizada. A partir da simulação, o crédito é analisado e, após aprovação, 90% do valor é depositado na conta da família para a compra de materiais e pagamento da mão de obra”, detalhou Jader Filho.
Com o uso de recursos do Fundo Social (oriundos de receitas do petróleo e do pré-sal), o programa visa juros abaixo de 2% ao mês e prazo de pagamento de até 180 meses, dependendo do valor do empréstimo e da faixa de renda.
Sobre a taxa de juros, o ministro afirmou: “O que buscamos foi colocar os juros mais baixos possíveis, abaixo das taxas praticadas nas lojas de material de construção. Usamos recursos do Fundo Social, formado por receitas do petróleo e do pré-sal, justamente para tornar esse crédito acessível”, destacou o ministro.
A comprovação da execução do serviço, ao término da obra, será simples: “No fim, quando a família terminar a obra, tira uma foto e comprova que o serviço foi executado”, explicou Jader Filho.
Além de melhorar as condições de moradia, o Reforma Casa Brasil também tem a meta de impulsionar a economia local e gerar empregos. O ministro previu um aumento na demanda por profissionais da construção civil:
Jader Filho comentou o impacto econômico: “Vai ter mais oportunidades para pedreiros, carpinteiros, ferreiros e mestres de obra, porque as famílias vão precisar contratar esses profissionais. Com isso, movimentamos toda a cadeia da construção civil”, afirmou.
Durante a entrevista, o ministro também atualizou dados sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, relançado em 2023. Segundo ele, 1,83 milhão de famílias já têm contratos assinados e 1,1 milhão de unidades estão em obra no país. Ele também mencionou a ampliação dos investimentos:
O ministro ressaltou o crescimento do Minha Casa, Minha Vida: “Desde a recriação, o Minha Casa, Minha Vida vem realizando o sonho da casa própria e gerando emprego e renda. Para 2025, estão previstos cerca de R$ 145 bilhões em financiamentos, com a expectativa de chegar a R$ 160 bilhões no próximo ano, somando os novos investimentos”, afirmou.
O ministro concluiu lembrando que as seleções para as modalidades Urbano, Rural e Entidades do Minha Casa, Minha Vida estão abertas, visando garantir que todas as famílias tenham acesso à moradia de qualidade. Ele ainda destacou o fortalecimento do crédito imobiliário, mencionando que, no primeiro ano de governo do presidente Lula, havia R$ 66 bilhões disponíveis e que já foi solicitado um crédito de R$ 160 bilhões para 2026. Jader Filho explicou que este fortalecimento é necessário, pois a alta das taxas de juros fez com que as famílias aplicassem em fontes de maior rentabilidade, diminuindo o saldo da poupança, que tradicionalmente financiava o crédito imobiliário.
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