Moraes mantém prisão de Braga Netto por risco de fuga

Nesta segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decidiu por manter a prisão do ex-ministro da Defesa Braga Netto. Ele e outros integrantes foram condenados por tentativa de golpe contra o Estado.

Moraes alegou que a prisão é justificada pelo "fundado receio de fuga do réu". O documento também foi renovado, já que o mesmo havia ultrapassado 90 dias.

“O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal“, escreveu Moraes.

A defesa de Braga Netto havia solicitado pedidos para liberdade provisória ao ex-ministro, mas Moraes não acatou com nenhuma das solicitações.

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O ministro, que também é relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, chegou a conclusão de que não houve mudança no cenário para que houvesse a revogação da prisão preventiva.

Ele foi preso preventivamente em dezembro de 2024 por tentar obter informações sigilosas sobre a delação premiada do tenente-coronel de Mauro Cid.

Os embargos de declaração referentes à ação do golpe envolvendo o ex-ministro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus serão analisados pela Primeira Turma do STF no plenário virtual a partir da próxima sexta-feira (7).