Hugo Motta diz que fim da escala 6x1 será pautado em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1 deverá ser incluída na agenda legislativa no início de 2026. Segundo ele, o tema ganhou relevância nos debates e deverá ser discutido pelos partidos assim que os trabalhos forem retomados.

“A PEC 6x1 tem crescido na discussão. É uma pauta que, com certeza, estará no início do ano. Os partidos vão tratar e daremos encaminhamento regimental”, afirmou Motta em entrevista a jornalistas.

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O anúncio ocorre em meio a uma disputa interna sobre qual proposta avançará primeiro. Enquanto a Câmara busca construir consenso em torno de alternativas para reduzir a jornada semanal, o Senado aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma PEC mais ambiciosa que prevê a redução progressiva da jornada até 36 horas semanais.

PEC na Câmara

Na Câmara, o texto mais adiantado é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta propõe o fim da escala 6x1 e a adoção de quatro dias de trabalho e três de descanso, mantendo a jornada máxima de 36 horas semanais.

A PEC visa alterar a Constituição para permitir a redução da jornada semanal, hoje organizada majoritariamente em seis dias trabalhados para um de descanso. O tema tem sido impulsionado por centrais sindicais, parlamentares de esquerda e movimentos ligados à pauta trabalhista, que defendem escalas como 5x2, com dois dias de folga, sem redução salarial.

No entanto, a Subcomissão Especial da Escala 6x1 seguiu por um caminho menos radical. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer reduzindo a jornada máxima das atuais 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, mas não extingue a escala 6x1. O relatório prevê transição gradual de três anos, restrições ao trabalho nos fins de semana e medidas de compensação, como redução de impostos sobre a folha salarial. Após críticas, deputados pediram vista e não há data definida para nova análise. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates (PDT-BA), disse que poderá apresentar substitutivo caso haja consenso.

PEC no Senado

No Senado, a CCJ aprovou por votação simbólica a PEC relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), de autoria de Paulo Paim (PT-RS). O texto propõe:

• redução da jornada em uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais;
• limite de cinco dias trabalhados por semana;
• dois dias consecutivos de folga, preferencialmente aos fins de semana;
• manutenção do teto de oito horas diárias.

A aprovação no Senado levou o governo a reavaliar sua estratégia. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o Planalto apoiará o texto que tiver maior chance de tramitação.

“A posição do governo é aprovar o caminho mais rápido para acabar com a escala 6x1. Se o mais rápido for o do Senado, vamos com ele”, afirmou.

Com isso, o tema promete seguir em destaque no Congresso no início do próximo ano, com a expectativa de definir se a jornada será reduzida de forma gradual ou imediata, e qual modelo de escala será adotado nacionalmente.