Vai ter feriadão em 2026? Governo divulga feriados e pontos facultativos

Com antecedência e foco no planejamento administrativo, o governo federal definiu as datas que vão organizar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo de 2026. O calendário reúne feriados nacionais e dias de ponto facultativo, garantindo previsibilidade sem comprometer a prestação de serviços essenciais à população.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta terça-feira (30/12) a Portaria MGI nº 11.460/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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De acordo com o ministério, a medida tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais em todo o país.

O calendário de 2026 contará com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, contemplando datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos específicos de organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A Portaria também determina que os feriados referentes à Data Magna dos estados, quando fixados em lei estadual, e os dias de início ou término do ano do centenário de fundação dos municípios, previstos em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas localidades.

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O texto reforça que não será permitido aos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo fora das regras estabelecidas. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos da Data Magna do Estado.

Outro ponto destacado é a regulamentação da compensação de dias de guarda religiosa que não constem no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ser feita até o mês subsequente, desde que haja autorização prévia da chefia imediata.

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos – 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)