Quando a Venezuela deve convocar novas eleições? Entenda o cenário

Após a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, a vice-presidente Delcy Rodríguez passou a ocupar o cargo de forma interina. A mudança abriu um debate sobre quando o país deverá convocar novas eleições e qual será a duração do atual governo provisório.

O tema foi comentado publicamente após comunicado feito pela ministra interina das Relações Exteriores do Brasil, Maria Laura da Rocha, que substituía o chanceler Mauro Vieira durante o período de férias.

O que diz a Constituição da Venezuela

De acordo com o artigo 233 da Constituição venezuelana, em caso de “ausência absoluta” do presidente, o vice assume interinamente e deve convocar eleições no prazo de 30 dias. O vencedor do pleito cumpre então um mandato completo de seis anos.

Já o artigo 234 trata da chamada “falta temporária”. Nesse caso, o vice-presidente pode governar por até 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias mediante autorização da Assembleia Nacional. Após 180 dias, cabe ao Parlamento decidir se a situação passa a ser considerada ausência absoluta.

Impasse jurídico e político

A definição sobre o enquadramento da situação de Maduro virou alvo de disputa. O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, alinhado ao chavismo, decidiu que a captura do presidente representa uma “impossibilidade material e temporária” para o exercício do cargo, sem caracterizar falta temporária nem ausência absoluta.

Com isso, a Corte não estabeleceu prazo para novas eleições nem limite claro para o tempo de permanência de Delcy Rodríguez no poder, decisão vista por críticos como uma manobra para contornar a Constituição.

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O cenário segue incerto. Países como o Brasil reconheceram Delcy Rodríguez como líder interina. Já o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Washington irá administrar a Venezuela até que haja uma transição considerada justa.

Horas após a captura de Maduro, Trump declarou que o secretário de Estado, Marco Rubio, conversou com Delcy Rodríguez e que a vice-presidente teria demonstrado disposição para cooperar com os EUA em uma nova fase para o país.