Receita Federal libera lote da malha fina com R$ 403,6 milhões

Nesta sexta-feira (30), contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco começam a receber a restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal libera o lote da malha fina de janeiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 182.959 contribuintes serão contemplados, somando R$ 403,65 milhões em pagamentos. O lote reúne pessoas com prioridade legal e também contribuintes sem prioridade.

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A distribuição das restituições ocorre da seguinte forma:

• 124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 27.295 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 15.951 contribuintes sem prioridade legal;
• 7.868 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.692 contribuintes com mais de 80 anos;
• 3.088 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doença grave.

A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de janeiro e pode ser feita no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser realizada pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.

O crédito será depositado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes da malha fina.

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Caso a restituição não seja creditada, como em situações de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o depósito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, será necessário fazer a solicitação pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.