Caso de assédio sexual é investigado em escola cívico-militar; veja!

Ao menos nove alunas, com idades entre 11 e 13 anos, denunciaram à polícia supostos toques indevidos praticados por um monitor militar em uma escola cívico-militar localizada em Cornélio Procópio, no interior do Paraná. Os fatos teriam ocorrido em diferentes datas ao longo de 2023.

Segundo os depoimentos prestados às autoridades, o funcionário teria tocado partes do corpo das estudantes durante conversas dentro da unidade escolar. As denúncias resultaram na abertura de um inquérito policial para apurar possível crime de estupro de vulnerável. O caso foi encaminhado à Justiça e segue em tramitação sob segredo judicial.

Mesmo após os relatos, o monitor permaneceu vinculado à escola. Inicialmente, ele foi afastado das atividades de acompanhamento direto dos alunos e realocado para funções administrativas, já que a direção da unidade não possuía autonomia para efetuar a demissão. O desligamento do programa de escolas cívico-militares ocorreu apenas em 2025, quase dois anos após as denúncias.

Como o processo ainda não teve decisão definitiva, não há condenação até o momento. O Ministério Público do Paraná informou que se manifestou pela absolvição do investigado, e o caso segue em fase recursal. A identidade do monitor não é divulgada em razão do sigilo judicial.

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Modelo cívico-militar e investigações

Criadas no Paraná em 2021, as escolas cívico-militares contam com militares inativos atuando em funções administrativas e de monitoramento de estudantes. O estado concentra a maior quantidade de matrículas nesse modelo no país e prevê ampliação da rede a partir de 2026.

Levantamento jornalístico identificou ao menos quatro casos de denúncias envolvendo possíveis abusos contra estudantes em escolas cívico-militares do Paraná, todos investigados sob sigilo e que resultaram em desligamentos. Não há, porém, dados públicos consolidados que permitam dimensionar o número total de investigações envolvendo militares.

Em escolas da rede estadual tradicional, a Secretaria de Educação divulga processos administrativos instaurados contra servidores civis, inclusive por suspeita de assédio, por meio do Portal da Transparência. Já nos casos que envolvem militares, a apuração fica a cargo da Secretaria da Segurança Pública e das polícias, sem divulgação do número de procedimentos em andamento.

Questionada com base na Lei de Acesso à Informação, a Polícia do Paraná negou fornecer dados sobre investigações envolvendo militares em escolas cívico-militares.

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Posicionamento do governo

O governo do Paraná afirma manter política de tolerância zero a qualquer forma de assédio ou violência no ambiente escolar. Em nota, as secretarias estaduais informaram que profissionais denunciados são afastados preventivamente durante a apuração e desligados após a conclusão das investigações, quando constatados indícios suficientes.

Segundo o Executivo estadual, já houve desligamento de monitores em 14 casos, sem divulgação de detalhes. As pastas reforçam que as denúncias são tratadas conforme a legislação vigente e o vínculo funcional do profissional investigado.