Quarta-feira de Cinzas é feriado ou ponto facultativo? Entenda

A Quarta-feira de Cinzas, que em 2026 cai no dia 18 de fevereiro, causa confusão entre brasileiros sobre sua classificação como feriado, por estar englobada na folga da maior festa do País.

Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, a data não possui status de feriado nacional e funciona apenas como ponto facultativo parcial em órgãos públicos federais. Afinal, nenhuma lei federal determina a Quarta-feira de Cinzas como feriado no Brasil.

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O Governo Federal classifica a data apenas como ponto facultativo até as 14h para órgãos públicos. Essa classificação significa que a dispensa do expediente não é obrigatória em todo o território nacional.

A decisão sobre folga ou alteração de horários depende de legislações municipais específicas ou de acordos firmados entre empresas e funcionários.

Muitas organizações privadas concedem o dia livre por tradição e pela popularidade do Carnaval, mas não existe obrigatoriedade legal para isso.

Regras específicas de cada estado

Um exemplo é o Estado do Rio de Janeiro, que possui legislação própria para o período. A Lei 5243/2008 estabelece a terça-feira de Carnaval como feriado estadual, o que garante folga obrigatória aos trabalhadores em 17 de fevereiro de 2026.

O governador em exercício Ricardo Couto de Castro decretou ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais para os dias 13, 16 e 18 de fevereiro. O Decreto 50.133 foi publicado em fevereiro de 2026 no Diário Oficial.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, adotou as mesmas datas para ponto facultativo na administração municipal. O Decreto 57.505 determina a dispensa nos órgãos e repartições públicas da cidade, exceto para serviços essenciais.

Serviços considerados essenciais e que não permitem paralisação continuam ativos durante o Carnaval. Esses setores operam em regime de escala para manter o atendimento à população.

Fora do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval pode não ser feriado. Trabalhadores devem verificar a legislação municipal de suas cidades para confirmar se há feriado local estabelecido.

Sindicatos de diversas categorias profissionais firmam acordos ou convenções coletivas que garantem folga no período carnavalesco. Vale consultar a representação sindical da sua área para saber se existe esse benefício.

A segunda-feira de Carnaval, tradicionalmente respeitada como dia de folga no Brasil, não possui previsão legal específica. A não realização de trabalho nesse dia acontece mais por costume do que por obrigação jurídica.

Como a data do Carnaval é definida?

A Igreja Católica estabeleceu um método astronômico para determinar a Páscoa, que define consequentemente a data do Carnaval.

A celebração acontece sempre no primeiro domingo após a primeira lua cheia que surge depois do equinócio de primavera no hemisfério norte. Essa regra foi fixada no Primeiro Concílio de Niceia, em 325 d.C.

A terça-feira de Carnaval acontece exatamente 40 dias antes do Domingo de Ramos, que antecede a Semana Santa.