Anvisa manda retirar melatonina sublingual do mercado

A comercialização de um suplemento de melatonina foi suspensa em todo o país após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida atinge a Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, fabricada pela Vita BE Cosméticos LTDA, que deverá ser retirada do mercado.

A determinação inclui não apenas a suspensão das vendas, mas também o recolhimento do produto e a proibição de fabricação, distribuição, importação, publicidade e uso em território nacional.

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De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada após a identificação de problemas na formulação do suplemento. A análise apontou que o produto utilizava um ingrediente cuja segurança não havia sido avaliada para administração sublingual, forma de uso em que a substância é colocada sob a língua para absorção direta pela mucosa.

A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo corpo humano e associado ao controle do ciclo de sono e vigília. No Brasil, a substância pode ser comercializada como suplemento alimentar, desde que respeite critérios técnicos estabelecidos pela Anvisa, como limites de composição, padrões de qualidade e regras para divulgação ao público.

Além das questões relacionadas à formulação, a fiscalização também identificou irregularidades na publicidade do produto. Segundo a agência, a propaganda apresentava promessas que não são permitidas para suplementos, como a capacidade de regular o sono, prevenir insônia ou promover equilíbrio do organismo.

Pelas normas sanitárias brasileiras, suplementos alimentares não podem fazer afirmações terapêuticas sem autorização específica, pois esse tipo de alegação pode induzir o consumidor a acreditar que o produto possui propriedades medicinais.

Com a decisão, a orientação da Anvisa é que consumidores interrompam o uso do suplemento. A agência afirma que a medida tem caráter preventivo e busca garantir que apenas produtos que atendam às exigências de segurança e qualidade permaneçam disponíveis no mercado.

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O órgão também destacou que o monitoramento de suplementos alimentares ocorre de forma contínua e que as empresas são responsáveis por comprovar a segurança dos ingredientes utilizados, principalmente quando envolvem formas diferenciadas de consumo, como a administração sublingual.