PM pode expulsar tenente-coronel acusado de feminicídio

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Nico Osvaldo Gonçalves, afirmou nesta quinta-feira (26) que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 53, será submetido ao Conselho de Justificação, procedimento que pode resultar na perda de patente e expulsão do oficial.

Ele está preso sob acusação de ter matado a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, 32, com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro no apartamento onde o casal morava, no Brás, região central da cidade de São Paulo.

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"Será oferecido pela Polícia Militar", afirmou Nico à reportagem, ao ser questionado sobre o procedimento. Ele também disse que ainda não há uma data estipulada para a instauração.

Em nota, a secretaria acrescentou que o Inquérito Policial Militar que apura o caso está em fase final e, assim que for concluído e remetido ao Judiciário, o Comando-Geral da PM avaliará a abertura do Conselho de Justificação.

No estado de São Paulo, cabe ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Augusto Coutinho, indicar o nome do oficial que será alvo do processo disciplinar. A competência para determinar a abertura do Conselho de Justificação é, no entanto, do secretário de Segurança Pública.

Sua principal função é avaliar se o militar tem condições morais e profissionais de manter seu posto e patente, permitindo, simultaneamente, que ele apresente sua defesa e se justifique perante as acusações.

Procurada, a defesa do tenente-coronel Neto afirmou que ele se defenderá normalmente no Conselho de Justificação caso ele seja aberto. "Se for instaurado, de ofício ou a pedido, ele [Neto] vai exercitar o sacrossanto direito de defesa", disse o advogado Eugênio Malavasi.

O advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Júnior, pedia publicamente a abertura do processo desde segunda-feira (23). "Eu defendo isso porque é comum na Polícia Militar, antes do [processo judicial] transitar em julgado, instaurar um procedimento disciplinar para avaliar a conduta deontológica [princípios, valores e ética] do policial militar", argumentou Silva.

A lei que regula as normas do Conselho de Justificação no estado de São Paulo não estipula prazo para a abertura do procedimento. Já houve casos em que o governo estadual tomou a medida de forma mais rápida.

Em 2022, quando o tenente Henrique Otávio Oliveira Velozo foi preso pela morte do lutador de jiu-jitsu Leandro Lo, por exemplo, o Conselho de Justificação foi instaurado 11 dias após o crime.

Velozo, que atirou na cabeça do lutador durante uma briga no Clube Sírio, na zona sul de São Paulo, acabou condenado à perda do cargo pelo conselho da PM. A decisão foi mantida mesmo após a absolvição do tenente na Justiça comum.

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CASO TEVE REVIRAVOLTA

Gisele morreu depois de ter levado um tiro na cabeça, disparado dentro do apartamento onde ela morava. Ela estava em casa com o marido, que na ocasião afirmou às autoridades ter encontrado a mulher caída no quarto.

Inicialmente tratado como suicídio, o caso passou a ser considerado como morte suspeita e, depois, feminicídio devido a uma série de inconsistências entre o depoimento de Neto e os indícios encontrados no apartamento.

A Justiça determinou a exumação do corpo no início deste mês. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) mostrou que a policial apresentava lesões no pescoço e no rosto, com sinais de dedos e unhas.

Neto foi preso em 18 de março sob a suspeita de assassinar Gisele. A prisão ocorreu no apartamento dele em São José dos Campos, no interior de São Paulo, para que o acusado responda por feminicídio, fraude processual e violência doméstica.