Brasil registra 271 resgates por trabalho análogo à escravidão em 2026

Em um país que aboliu oficialmente a escravidão ainda no século XIX, persistem, nas entrelinhas da modernidade, práticas que insistem em sobreviver à margem da lei e da dignidade humana. O Brasil contemporâneo, marcado por avanços institucionais e sociais, ainda se depara com realidades que remontam a um passado que teima em não passar.

Somente em 2026, o país já contabiliza o resgate de 271 trabalhadores em condições análogas à escravidão, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número corresponde a quase 10% de todos os resgates realizados ao longo de 2025, quando 2.772 pessoas foram retiradas dessas condições em todo o território nacional.

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CRESCIMENTO DAS DENÚNCIAS ACENDE ALERTA

Além dos resgates, os registros de denúncias também indicam um cenário preocupante. Em 2025, o Sistema Ipê, ferramenta do MTE para recebimento de denúncias, contabilizou cerca de 4,8 mil notificações relacionadas a esse tipo de crime.

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Já em 2026, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter recebido 733 denúncias apenas nos primeiros meses do ano. Desse total, 522 foram registradas entre janeiro e fevereiro. Um aumento de 12,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O QUE CARACTERIZA O TRABALHO ANÁLODO À ESCRAVIDÃO

No Brasil, o trabalho análogo à escravidão está previsto no artigo 149 do Código Penal. A legislação considera crime submeter trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restringir sua liberdade de locomoção.

Embora diferente da escravidão formal abolida pela Lei Áurea, já que não há posse legal de pessoas, a prática ainda se manifesta em formas contemporâneas de exploração.

CAMPO CONCENTRA CASOS; HÁ SUBNOTIÇÃO NAS CIDADES

Especialistas apontam que a maior parte dos resgates ocorre em áreas rurais, especialmente em fazendas. No entanto, há preocupação com a subnotificação de casos envolvendo trabalhadoras domésticas, muitas vezes invisibilizados ou naturalizados pela sociedade.

Um exemplo recente ocorreu na cidade de São Paulo, onde uma empregada doméstica filipina, de 51 anos, foi resgatada na residência da cônsul honorária do Brasil no Líbano.

A vítima relatou jornadas exaustivas, ausência de folgas e férias, além de não ter acesso ao próprio salário nem aos seus documentos pessoais. A diplomata Siham Harati negou as acusações. O caso está sob investigação da Polícia Federal (PF) e do MPT.

SÃO PAULO LIDERA NÚMERO DE DENÚNCIAS

O estado de São Paulo aparece como destaque negativo no ranking nacional. Em 2026, já foram registradas 167 denúncias relacionadas ao crime. No ano anterior, o estado também liderou os registros feitos pelo Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos para denúncias de violações.

ONU CLASSIFICA ESCRAVIZAÇÃO COMO CRIME MAIS GRAVE

No cenário internacional, o debate sobre o tema ganhou força recentemente. A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução histórica que reconhece a escravização de africanos como o crime mais grave da humanidade.

A proposta foi apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, e recebeu 123 votos favoráveis, incluindo o do Brasil. Apenas três países - Argentina, Israel e Estados Unidos - votaram contra, enquanto 52 se abstiveram, como o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), além de membros da União Europeia como Portugal, Reino Unido, Espanha e França.

COMO DENUNCIAR

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, com ligações gratuitas em todo o país. Também é possível registrar denúncias online por meio do Sistema Ipê, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O enfrentamento a esse tipo de crime, embora avance, ainda depende da conscientização da sociedade e da ampliação dos mecanismos de fiscalização para romper, de vez, com práticas que não deveriam mais existir.