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FOLGA POR DIREITO

Abril terá dois feriados com chance de prolongar; veja datas

Trabalhadores podem ganhar pausas prolongadas, mas regras variam para cada categoria

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Imagem ilustrativa da notícia Abril terá dois feriados com chance de prolongar; veja datas camera Feriado pode emenda folga no final de semana | Reprodução/Freepik

Abril começa e com ele surge a expectativa por alguns dias de descanso prolongado para trabalhadores de todo o país. O mês terá dois feriados nacionais que podem se transformar em “emendas” para aqueles que têm flexibilidade de folga: a Sexta-feira Santa, em 3 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril.

A Sexta-feira Santa marca o início do período, proporcionando um fim de semana estendido para quem já descansa aos sábados e domingos. A Páscoa, celebrada no domingo (5), não é feriado nacional, mas pode gerar folgas dependendo de acordos coletivos ou políticas da empresa.

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O segundo feriado relevante é Tiradentes, que cai em uma terça-feira. Servidores públicos federais terão a segunda-feira (20) como ponto facultativo, criando a possibilidade de quatro dias consecutivos de descanso se houver acordo. No entanto, nem todos os trabalhadores terão essa facilidade: a concessão de emenda depende de decisões da empresa ou da administração local no caso de servidores municipais e estaduais.

A legislação trabalhista prevê que atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e serviços funerários, podem exigir trabalho nos feriados. Nesses casos, a CLT garante que o empregado receba pagamento em dobro ou uma folga compensatória, negociada em convenção coletiva ou diretamente com o empregador.

Para trabalhadores temporários ou intermitentes, o direito à compensação deve estar previsto no contrato de trabalho, e o valor da hora já deve considerar os adicionais de feriado.

Advogados especialistas em direito trabalhista lembram que faltar ao trabalho sem justificativa pode ser considerado insubordinação, sujeitando o empregado a advertências ou descontos salariais.

Após abril, o calendário de 2026 ainda reserva oportunidades para emendas: o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, cai em sexta-feira, e o Corpus Christi, em 4 de junho, pode ser ponto facultativo dependendo do estado ou município, mantendo os direitos de pagamento extra ou folga compensatória para quem for escalado.

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Com isso, trabalhadores e empregadores precisam planejar com atenção para aproveitar os feriados sem infringir a lei, equilibrando descanso e responsabilidades profissionais.

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