Relator quer votar fim da escala 6x1 ainda em maio na Câmara

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força no Congresso Nacional e reacende o debate sobre qualidade de vida, produtividade e equilíbrio entre trabalho e descanso no Brasil. A proposta busca atender a uma demanda crescente da sociedade por jornadas mais flexíveis, ao mesmo tempo em que tenta preservar a sustentabilidade econômica das empresas.

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, afirmou que pretende finalizar o parecer entre os dias 25 e 26 de maio, com a expectativa de levar o texto para votação em Plenário no dia 27.

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De acordo com o parlamentar, a orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é avançar na proposta de extinção da escala 6x1 sem que haja redução salarial para os trabalhadores.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta segunda-feira (4), Prates destacou que o principal desafio é elaborar um texto equilibrado, que contemple tanto os interesses dos trabalhadores quanto as preocupações do setor empresarial, incluindo uma transição que não seja excessivamente longa.

“O objetivo é construir um meio-termo, com regras de adaptação que reduzam impactos para os empreendedores, mas que também não prolonguem demais a expectativa dos trabalhadores e da população”, explicou. Ele também ressaltou que cerca de 70% dos brasileiros são favoráveis ao fim desse modelo de jornada.

A comissão especial foi instalada recentemente e deve apresentar seu plano de trabalho nesta terça-feira (5). No entanto, o relator lembrou que o debate já vem sendo conduzido desde 2025, quando presidiu a Comissão do Trabalho. Na ocasião, foi criada uma subcomissão com participação de representantes de trabalhadores e do setor patronal, buscando consenso sobre o tema.

Prates destacou ainda que a discussão envolve diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente das mulheres, que representam a maioria entre aqueles submetidos à escala 6x1. Segundo ele, cerca de 30% da força de trabalho brasileira atua nesse regime, com média salarial de R$ 2.600, enquanto trabalhadores com jornadas de 40 horas semanais recebem, em média, R$ 6.200.

O deputado também chamou atenção para a carga horária elevada no país, de 44 horas semanais, aliada à baixa produtividade. Para ele, não é correto atribuir essa questão exclusivamente aos trabalhadores, ressaltando a importância da qualificação profissional, algo dificultado por jornadas extensas e poucos dias de descanso.

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Atualmente, a comissão analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A PEC 221/19 propõe a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos. Já a PEC 8/25 prevê uma semana de quatro dias de trabalho, também limitada a 36 horas.

Após a análise na comissão especial, os textos ainda precisarão passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara dos Deputados.