PEC 6×1 prevê adoção imediata da escala 5×2

A discussão sobre jornada de trabalho voltou ao centro do debate no Congresso Nacional e reacendeu expectativas entre trabalhadores e empregadores. A proposta que trata do fim da escala 6×1 busca ampliar o período de descanso semanal e reduzir a carga horária no país, acompanhando modelos já adotados em outras nações. Parlamentares defendem que a mudança pode trazer impactos positivos para a qualidade de vida e produtividade dos profissionais.

Integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a chamada PEC 6×1 afirmam que o relatório do deputado Léo Prates deve prever a implantação imediata da escala 5×2, sem período de transição para os dois dias de folga semanal obrigatórios.

De acordo com membros do colegiado, já existe um entendimento entre os parlamentares para que a mudança na escala de trabalho passe a valer assim que a proposta entrar em vigor. A adaptação gradual ficaria restrita apenas à redução da carga horária semanal.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:

• Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6x1
• Empresariado adota nova estratégia para negociar escalas pós-6x1

Além do fim da escala 6×1, a proposta em discussão também prevê a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto em elaboração deve estabelecer um prazo de transição de dois anos para essa redução.

Pela proposta debatida na comissão, a carga horária cairia para 42 horas semanais em 2027 e chegaria a 40 horas em 2028, permitindo que empresas e setores econômicos tenham tempo para se adaptar às novas regras.

Uma ala da Câmara ainda defende que a PEC estabeleça apenas a redução da escala e da jornada, deixando a definição do período de transição para um futuro projeto de lei que regulamentará a emenda constitucional.

Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp

A expectativa nos bastidores é de que o relator apresente a versão final do parecer na próxima semana. A previsão é de que a PEC seja votada na comissão especial em 26 de maio e, em seguida, encaminhada ao plenário da Câmara no mesmo dia.