Projeto Federal promove proteção às crianças do Marajó

No Brasil, oito crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual a cada hora. Em regiões isoladas como o arquipélago do Marajó, no Pará, esse número pode ser ainda maior

Com isso em foco, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Childhood Brasil apresentam, nesta terça-feira (26), o projeto Barco Infância Protegida. O evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 8h30.

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No encontro, serão formalizadas parcerias institucionais essenciais para a viabilidade do projeto. A embarcação, por sua vez, tem previsão de entrada em operação em 2027.

O barco funcionará como uma clínica itinerante nos rios do arquipélago. Nele, as crianças e adolescentes terão acesso a serviços reunidos em um único espaço, o que reduz o número de deslocamentos e evita a revitimização.

Os serviços disponíveis incluem:

• Escuta especializada e depoimento especial;
• Perícia criminal e atendimento psicossocial;
• Suporte técnico às investigações;
• Atendimento de saúde.

Essa concentração de serviços é estratégica porque, em comunidades ribeirinhas, o rio é a única via de acesso. Assim, sem uma unidade móvel, muitas vítimas jamais chegam à rede de proteção.

Parceiros institucionais

O Barco Infância Protegida é resultado de um acordo de cooperação entre o CNMP, a Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Pará.

Além desses, o Sistema Transporte, formado por SEST, Senat, CNT e ITL, também apoia a iniciativa.

O evento de lançamento ainda marca a entrada de dois novos parceiros no projeto:

• Grupo Sada;
• Tiffany & Co, em conjunto com a plataforma filantrópica Oportunidade do Bem, criada por Ana Eliza Setúbal.

A Childhood Brasil tem papel central na iniciativa, pois é responsável por mobilizar os recursos para a compra da embarcação.

Ademais, cabe à organização articular o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da região e prover capacitação e acompanhamento da operação por dois anos.

Diagnóstico Marajó: ferramenta de dados para políticas públicas

O evento também marca o lançamento do painel Diagnóstico Marajó. Trata-se de uma ferramenta de Business Intelligence criada para consolidar dados sobre violência sexual infantil e vulnerabilidades sociais no arquipélago.

O objetivo é subsidiar políticas públicas e orientar ações integradas de proteção à infância na região.

Além disso, a programação inclui painéis temáticos sobre os desafios da atuação institucional no Marajó e sobre a prestação de serviços públicos em áreas remotas da Amazônia.

Também serão debatidos escuta protegida, depoimento especial e a atuação integrada do sistema de justiça.

Projeto integra programa prioritário do CNMP

O Barco Infância Protegida faz parte do programa Primeiros Passos, iniciativa prioritária da atual gestão do CNMP.

O programa foi lançado em abril de 2024 e hoje conta com a adesão formal de 21 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também integra o programa.

O Primeiros Passos se organiza em três eixos:

• Ampliação de vagas em creches;
• Fortalecimento do serviço de família acolhedora;
• Prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.

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O barco, portanto, se encaixa diretamente no terceiro eixo e representa a face mais concreta do programa em regiões de alta vulnerabilidade.