Caso Gisele: Justiça mantém prisão de coronel PM acusado de feminicídio

Em um processo que segue em ritmo de consolidação das provas e depoimentos, a Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão preventiva do coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, 53 anos, réu pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, além da acusação de fraude processual. A decisão foi tomada após o reexame obrigatório da medida cautelar, etapa prevista na legislação penal brasileira, e concluiu que não houve qualquer alteração relevante no quadro que justificou a prisão inicial.

A decisão foi assinada pela juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, que analisou a necessidade de manutenção da prisão a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal. Esse tipo de reavaliação é automática e independe de pedido das partes, funcionando como um mecanismo de controle da legalidade das prisões prolongadas.

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No entendimento da magistrada, a fundamentação que embasou a prisão preventiva continua presente e atual, sem mudanças significativas no contexto do processo. Entre os pontos considerados, está o avanço da ação penal e o início da fase de instrução, etapa em que são colhidos depoimentos de testemunhas, peritos e do próprio réu. Rosa Neto está preso desde 18 de março, completando três meses sob custódia no momento da decisão.

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INSTRUÇÃO PROCESSUAL AVANÇA E INCLUI DEPOIMENTO DO RÉU

A Justiça também destacou que o processo entra em uma fase decisiva, com a realização de audiências de instrução e julgamento previstas entre os dias 29 de junho e 3 de julho. Nesse período, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do próprio coronel.

A fase de instrução é considerada fundamental para a formação do conjunto probatório que será analisado posteriormente pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

RELEMBRE O CASO: MORTE NO BRÁS E INVESTIGAÇÃO COMPLEXA

O crime ocorreu em 18 de fevereiro, no apartamento onde o casal vivia, no bairro do Brás, região central de São Paulo. Gisele foi atingida por um disparo na cabeça dentro da residência e chegou a ser socorrida em estado grave para o Hospital das Clínicas, mas não resistiu. A morte foi confirmada ainda no mesmo dia.

Inicialmente, o caso foi registrado como suicídio consumado, mas a investigação foi alterada para morte suspeita após inconsistências e novos elementos surgirem ao longo da apuração.

Entre os fatores considerados pelas autoridades estão depoimentos de familiares, especialmente da mãe da vítima, que relatou um relacionamento marcado por episódios de violência psicológica e comportamento controlador por parte do policial. Segundo ela, o genro proibia a vítima de usar determinados itens pessoais e exercia controle rígido sobre sua rotina.

PERÍCIA, EXUMAÇÃO E NOVAS EVIDÊNCIAS

O caso ganhou novos desdobramentos após a exumação do corpo de Gisele, realizada em 6 de março. A nova perícia apontou a presença de lesões contundentes na face e na região cervical, compatíveis com agressões anteriores à morte, além de marcas que indicariam pressão de unhas e escoriações.

As investigações também analisaram mensagens extraídas do celular do policial militar, que, segundo os autos, continham episódios de ofensas, humilhações e referências a comportamento agressivo no relacionamento.

Em um dos registros, o coronel chegou a descrever o que considerava um relacionamento ideal, utilizando termos que foram interpretados pela investigação como demonstrações de controle e imposição sobre a companheira.

MUDANÇAS NA CLASSIFICAÇÃO DO CASO E ENCAMINHAMENTO AO JÚRI

A ocorrência, que inicialmente havia sido registrada como suicídio, foi reclassificada pela Polícia Civil como morte suspeita. O caso passou a ser investigado pelo 8º Distrito Policial (Brás) e pela Corregedoria da Polícia Militar. Posteriormente, a Justiça de São Paulo encaminhou o processo à Vara do Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida, como homicídio e feminicídio.

Em decisão posterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o caso deve tramitar na Justiça comum, sob responsabilidade da 5ª Vara do Júri de São Paulo, afastando a possibilidade de julgamento pela Justiça Militar.

DEFESA AINDA NÃO SE MANIFESTOU

Procurada, a defesa do coronel, representada pelo advogado Eugênio Malavasi, não se pronunciou sobre a decisão mais recente até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.

CASO SEGUE EM FASE DECISIVA

Com a manutenção da prisão preventiva e a aproximação das audiências de instrução, o processo entra em uma fase considerada crucial para a definição dos próximos passos da ação penal. O caso permanece sob análise da Justiça paulista e deve avançar para julgamento pelo Tribunal do Júri após a conclusão da fase de produção de provas.