Ponto facultativo em 29/06? Saiba como fica no jogo do Brasil

A expectativa para o próximo compromisso da Seleção Brasileira na Copa vai além das quatro linhas. Com a partida marcada para as 14h da próxima segunda-feira (29), muitos trabalhadores e estudantes querem saber se haverá expediente normal ou se o horário será alterado para acompanhar o jogo.

Apesar da movimentação, a data não é feriado nacional. Isso significa que a realização da partida não interrompe automaticamente as atividades no setor público ou na iniciativa privada. A decisão sobre mudanças no expediente cabe a cada órgão público, empresa ou instituição de ensino.

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Na esfera federal, uma portaria permite que órgãos da administração pública ajustem o horário de trabalho nos dias em que os jogos da Seleção ocorrerem às 14h. Nesses casos, servidores e estagiários podem ser liberados a partir das 11h, desde que haja compensação das horas não trabalhadas e sejam preservados os serviços considerados essenciais.

Em Belém, a prefeitura municipal já havia decretado expediente especial para os jogos do Brasil no Mundial, que envolve horários reduzidos, sobretudo quando as partidas forem mais cedo. Neste caso em questão, como o jogo marcado para o próximo dia 29 começará às 14 horas, os servidores municipais irão trabalhar até 11 horas, segundo o decreto.

Para quem trabalha na iniciativa privada, a legislação trabalhista não prevê liberação obrigatória em dias de jogos do Brasil. Assim, a decisão de reduzir a jornada, liberar funcionários ou manter o expediente normal fica a critério de cada empregador.

A mesma lógica vale para as instituições de ensino. Escolas e universidades públicas dependem das orientações das administrações responsáveis, enquanto as instituições particulares podem definir seus próprios horários de funcionamento, informando previamente alunos, pais e colaboradores.

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Em alguns municípios brasileiros, o dia 29 de junho já é feriado municipal por conta das celebrações de São Pedro e São Paulo. Nesses casos, a suspensão das atividades ocorre por força do calendário local e não em razão da partida da Seleção Brasileira.