Isenção de imposto para idosos na compra de carro avança no Congresso

Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode garantir isenção de imposto para idosos na compra de veículos novos. O projeto prevê a retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que pode reduzir significativamente o valor de carros zero-quilômetro para pessoas com 60 anos ou mais.

Apesar da expectativa, a medida ainda não está valendo. O texto precisa passar por novas etapas de análise na Câmara dos Deputados, seguir para o Senado e, se aprovado, receber a sanção presidencial antes de entrar em vigor.

Quem poderá ter direito ao benefício

Pela proposta, a isenção seria destinada a pessoas com 60 anos ou mais, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa.

O projeto prevê critérios para a concessão do benefício. Entre eles, o veículo deverá custar até R$ 70 mil, ter motor de até 2.0 e utilizar combustível renovável, tecnologia híbrida ou motorização elétrica.

Além disso, o desconto poderá ser utilizado apenas uma vez a cada cinco anos, evitando o uso do benefício para revenda de veículos.

Desconto não será igual para todos

Embora algumas publicações mencionem redução de até 40% no preço dos veículos, o projeto não garante um percentual fixo de desconto.

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O abatimento dependerá do modelo escolhido, da carga tributária, das condições comerciais oferecidas pelas montadoras e concessionárias e do valor do IPI incidente sobre o veículo. Em alguns casos, a economia pode chegar a cerca de 30%.

A proposta também discute a possibilidade de incluir motocicletas no benefício, mas esse ponto ainda depende de alterações no texto durante a tramitação no Congresso.