Lucro do FGTS pode ser usado para dívida da casa própria; veja quando

O lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que será creditado aos trabalhadores com saldo nas contas vinculadas, pode ser utilizado para amortizar, reduzir parcelas ou até quitar o financiamento da casa própria, desde que sejam observadas as regras do programa habitacional.

Neste ano, serão distribuídos R$ 13,042 bilhões referentes ao resultado do FGTS de 2025. Os recursos serão depositados para trabalhadores que possuíam saldo nas contas em 31 de dezembro do ano passado e passam a integrar o saldo total disponível para utilização nas hipóteses previstas em lei.

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Na prática, o trabalhador não consegue utilizar apenas o valor do lucro. Isso porque o crédito é incorporado ao saldo existente na conta do FGTS, juntamente com os depósitos mensais e demais rendimentos. Assim, qualquer solicitação de uso do fundo para financiamento imobiliário considera o saldo total disponível.

Quando usar o FGTS para amortizar a dívida?

De acordo com o planejador financeiro Diego Endrigo, em entrevista à Folha de S.Paulo, a decisão deve levar em conta a situação financeira de cada trabalhador antes de utilizar os recursos do fundo.

Segundo ele, a prioridade deve ser manter uma reserva de emergência equivalente a pelo menos seis meses de despesas, ou até um ano para quem possui menor estabilidade no emprego. Somente depois disso é recomendável comparar a rentabilidade do FGTS com os juros cobrados no financiamento imobiliário.

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Na avaliação do especialista, como os financiamentos normalmente possuem taxas superiores ao rendimento do FGTS, utilizar o saldo para reduzir a dívida tende a ser financeiramente mais vantajoso.

Endrigo ressalta ainda que o trabalhador deixa de pagar juros mais altos ao reduzir o saldo devedor, o que pode gerar economia significativa ao longo do contrato.

Reduzir parcelas ou diminuir o prazo?

Ao utilizar o FGTS, o mutuário pode optar por duas modalidades: reduzir o valor das prestações ou diminuir o prazo restante do financiamento.

Especialistas afirmam que, para quem consegue manter o valor atual das parcelas, a redução do prazo costuma proporcionar maior economia com juros. Já quem precisa aliviar o orçamento mensal pode optar pela diminuição das prestações.

Uma simulação apresentada pela Folha de S.Paulo mostra que um financiamento com saldo devedor de R$ 200 mil, juros de 12% ao ano e R$ 50 mil disponíveis no FGTS pode gerar economia de aproximadamente R$ 75 mil em juros quando o trabalhador escolhe reduzir o prazo do contrato. Caso prefira manter o prazo e diminuir as parcelas, a economia estimada é de cerca de R$ 43 mil.

Quem pode utilizar o FGTS?

Para utilizar o saldo do FGTS na amortização ou quitação do financiamento imobiliário é necessário cumprir alguns requisitos:

• ter, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS;
• utilizar o imóvel como moradia própria;
• não possuir outro imóvel residencial na mesma cidade ou em municípios localizados em um raio de até 100 quilômetros;
• respeitar o intervalo mínimo de dois anos entre utilizações do FGTS para amortização ou liquidação da dívida.

O pedido deve ser feito diretamente no banco responsável pelo financiamento. Após a análise da documentação e da elegibilidade do trabalhador, a instituição encaminha a solicitação à Caixa Econômica Federal para liberação dos recursos.