Uso da plataforma Discord pode ser suspenso no Brasil

A situação do Discord no Brasil entrou no radar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A entidade abriu, na sexta-feira (7), um procedimento para verificar se a plataforma está cumprindo as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital.

A investigação ocorre em meio à repercussão de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. Segundo a Polícia Civil, a menina teria sido induzida por participantes de um grupo na plataforma a praticar automutilação e tirar a própria vida durante uma transmissão.

Conteúdo Relacionado

• Jovem é preso suspeito de incentivar violência no ambiente virtual
• Como funciona o Discord, alvo de pedido de bloqueio no Brasil

Entre os pontos que serão analisados estão os mecanismos utilizados pelo Discord para identificar a idade dos usuários, impedir que menores sejam expostos a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio e retirar materiais considerados violadores. A ANPD também pretende verificar se a empresa adotou procedimentos para comunicar às autoridades situações graves envolvendo crianças e adolescentes.

O Discord recebeu prazo de cinco dias úteis para informar à agência quais ferramentas e procedimentos mantém para prevenir violações contra menores de idade. A legislação permite que a ANPD determine medidas corretivas e aplique penalidades quando forem constatadas irregularidades.

Entre as sanções possíveis estão advertência, multa de até R$ 50 milhões e, em determinadas circunstâncias, a suspensão da plataforma no território nacional. A apuração da ANPD não ocorre de forma isolada.

O caso também é acompanhado por órgãos de segurança pública, incluindo a Polícia Civil e o Ciberlab, ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O ECA Digital entrou em vigor em março deste ano e estabeleceu novas responsabilidades para empresas de tecnologia com o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A ANPD foi designada para acompanhar e fiscalizar a implementação dessas regras.

Quer saber mais de Brasil? Acesse o nosso canal no WhatsApp

A abertura do procedimento acontece um dia depois de a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defender publicamente a retirada do Discord do ar no Brasil.