Juiz afastado por beber vinho em audiência já havia sido advertido em 2020

Antes de ser afastado por aparecer bebendo vinho durante uma sessão de julgamento, o juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), já havia recebido uma advertência disciplinar relacionada ao consumo de álcool. A punição foi aplicada após um episódio ocorrido em 2020.

De acordo com informações obtidas e divulgadas pelo Terra, naquele ano, quando o juiz era titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, o magistrado foi até o prédio onde morava uma desembargadora para tratar de uma questão relacionada à promoção por merecimento ao cargo de desembargador. Contudo, ele chegou ao local com uma lata de cerveja e aparentando estar embriagado.

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Ainda segundo as informações divulgadas, o porteiro responsável pelo edifício relatou as autoridades que Salles apresentava “conversa dislexa”, “andar cambaleante” e “odor etílico”. Por conta disso, a entrada do juiz não foi autorizada e, por alguns minutos, ele permaneceu do lado de fora falando ao telefone antes de deixar o endereço.

Apesar dos sinais relatados, o funcionário afirmou que o magistrado não foi agressivo nem apresentou comportamento considerado "deselegante". Na época, a desembargadora havia manifestado preocupação com a própria segurança devido a uma suposta ameaça, que posteriormente não foi comprovada.

O episódio resultou em um processo administrativo disciplinar no TJMG, que concluiu que houve intoxicação alcoólica e medicamentosa. A instiuição considerou a conduta incompatível com o decoro e a dignidade exigidos do cargo, afastando a alegação de que a embriaguez teria ocorrido de forma involuntária.

De acordo com as informações do Terra, na decisão, os desembargadores entenderam que Salles havia descumprido deveres previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), na Lei Complementar 59/2001, que organiza a Justiça mineira, e no Código de Ética da Magistratura. Mesmo assim, a punição aplicada foi de advertência, considerada proporcional à gravidade do caso e ao histórico funcional do juiz.

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Na época, o processo também chegou à Corregedoria Nacional de Justiça. Contudo, o órgão avaliou que não seria necessária uma nova intervenção, já que o TJMG havia conduzido e julgado adequadamente o caso, e a então corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou o arquivamento do procedimento no CNJ.

Seis anos depois desse ocorrido, Salles voltou a ser alvo de uma apuração envolvendo consumo de álcool. Nesta segunda-feira (10/08), durante uma sessão realizada por videoconferência, ele apareceu de bermuda, bebendo vinho e acendendo um cigarro com um maçarico. A sessão foi interrompida e, na terça-feira (11/08), o juiz foi afastado das funções pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo CNJ.