O Pix vai passar por uma nova rodada de mudanças voltadas à segurança das transações. A partir de setembro, o Banco Central pretende reforçar os mecanismos usados para identificar fraudes e aumentar as chances de recuperar valores enviados por vítimas de golpes.
As alterações não mudam a forma como o consumidor realiza um Pix no dia a dia. O foco está principalmente nos procedimentos adotados pelos bancos e demais instituições financeiras quando uma transferência é contestada por suspeita de fraude.
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Uma das medidas envolve o Mecanismo Especial de Devolução (MED), utilizado em casos de fraude para tentar bloquear e recuperar recursos. Com o novo procedimento, as instituições poderão consultar informações sobre o histórico da movimentação no momento em que uma ocorrência for registrada.
Na prática, a mudança busca dificultar uma estratégia comum entre criminosos: transferir rapidamente o dinheiro recebido para várias outras contas. Ao espalhar os valores, os golpistas dificultam o trabalho das instituições na localização dos recursos e reduzem as chances de devolução.
Outra frente em desenvolvimento pelo Banco Central envolve a criação de um indicador capaz de estimar a possibilidade de uma transação ser fraudulenta. A ferramenta deverá utilizar inteligência artificial e técnicas de aprendizado de máquina para analisar operações em tempo real.
A ideia é fornecer aos bancos uma espécie de pontuação de risco que possa auxiliar os sistemas de segurança na identificação de movimentações fora do padrão. A disponibilização desse mecanismo, porém, ainda depende de avaliações técnicas e jurídicas realizadas pelo próprio Banco Central.
O reforço da fiscalização também poderá atingir instituições financeiras consideradas vulneráveis a problemas de segurança. O Banco Central avalia a adoção de medidas cautelares para empresas que apresentem falhas capazes de aumentar o risco de fraudes.
Entre as possibilidades em análise estão a suspensão temporária do cadastramento de novas chaves Pix, a imposição de limites de horário ou de valores para transferências e até a interrupção temporária do acesso de uma instituição à infraestrutura do sistema.
Essas medidas estão relacionadas ao esforço do regulador para elevar o nível de proteção do sistema financeiro diante de incidentes cibernéticos e de novos métodos utilizados por criminosos.
O Banco Central trabalha ainda em outras iniciativas para tornar o Pix mais seguro. Uma delas prevê a padronização dos alertas de fraude apresentados aos usuários.
Também estão sendo discutidas mudanças para ampliar a participação de iniciadores de pagamento no Mecanismo Especial de Devolução e permitir uma atuação mais direta do órgão em relação a chaves Pix associadas a irregularidades ou com informações divergentes dos registros da Receita Federal.
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Até mesmo transferências de valores muito baixos, como operações de R$ 0,01 utilizadas para testar contas ou enviar mensagens, estão sendo analisadas pelo Fórum Pix. A intenção é encontrar uma forma de combater possíveis abusos sem comprometer a rapidez e a praticidade do sistema.
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