Alexandre de Moraes diz que modelo eleitoral do Brasil 'faliu'

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o atual sistema eleitoral brasileiro e defendeu uma reforma para modificar a forma como parlamentares são escolhidos. A declaração ocorreu durante um evento sobre Direito Público, Controle Externo e Governança Pública, realizado em São Paulo, na segunda-feira (24).

Na avaliação do ministro, o modelo vigente contribui para a eleição de candidatos que possuem pouca identificação com os partidos e acabam priorizando a exposição nas redes sociais em vez da atuação parlamentar.

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“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo votado. Que enfraquecem o Congresso”, disse o magistrado.

Moraes defende sistema distrital misto

Como alternativa ao modelo atual, Moraes defendeu a adoção do sistema distrital misto. Nesse formato, parte dos parlamentares seria eleita diretamente pelos eleitores de determinadas regiões, enquanto outra parcela das cadeiras continuaria sendo preenchida pelo sistema proporcional.

A mudança, segundo ele, poderia ser implementada gradualmente. O ministro citou a possibilidade de iniciar com 30% das cadeiras escolhidas pelo sistema distrital e ampliar esse percentual nas eleições seguintes.

“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, disse.

Entenda o sistema eleitoral brasileiro

O Brasil adota atualmente o sistema proporcional para a eleição de deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores. Nesse modelo, a distribuição das cadeiras leva em consideração os votos recebidos pelos partidos e federações, além da votação individual dos candidatos.

A lógica faz com que o desempenho de uma legenda tenha influência sobre a quantidade de representantes que ela consegue eleger.

Para Moraes, uma mudança para o sistema distrital misto poderia aproximar os parlamentares das comunidades que representam e fortalecer a relação entre eleitores e políticos.

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Moraes fala sobre fortalecimento da democracia

Durante a palestra, o ministro também ressaltou a importância de fortalecer as instituições brasileiras para preservar a democracia.

Ao defender reformas nos diferentes Poderes, Moraes citou crises políticas enfrentadas pelo país desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

“O Brasil sofreu, nesse período democrático, de 1988 para cá, dois impeachments e uma tentativa de golpe em 8 de Janeiro. E o Brasil sobreviveu. Porque a Constituição não evita problemas, ela prevê mecanismos de resolução. E esses mecanismos foram utilizados. E o Brasil continua, hoje, uma democracia com eleições marcadas. Temos que fortalecer as instituições. E isso exige reformas em todos os poderes”.

A defesa de uma mudança no sistema eleitoral, portanto, foi apresentada pelo ministro como parte de uma discussão mais ampla sobre o funcionamento das instituições e o fortalecimento da democracia brasileira.