Gilmar Mendes quer barrar delegados da PF em gabinetes do STF

A crise que atravessa o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo desdobramento com a proposta do ministro Gilmar Mendes para que delegados da Polícia Federal deixem de atuar diretamente nos gabinetes dos ministros da Corte.

A sugestão foi apresentada ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e ocorre em meio ao conflito entre André Mendonça e a direção-geral da PF, além da repercussão causada pela divulgação de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

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A ideia vinha sendo discutida por Gilmar desde o agravamento das divergências entre Mendonça e a cúpula da corporação, mas ganhou novo peso após o relator do caso Master tornar públicos os diálogos. Na avaliação doministro, a presença de policiais nos gabinetes pode criar riscos para a condução das investigações, inclusive pela possibilidade de atuação motivada por interesses de carreira ou vantagens políticas.

Atualmente, seis delegados da PF estão cedidos ao Supremo. Dois trabalham diretamente com Mendonça em investigações relacionadas aos casos Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os outros dois estão no gabinete de Moraes. Há ainda um delegado vinculado ao ministro Luiz Fux e outro atuando na área de segurança da Corte.

A discussão também ocorre após uma iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em junho, o Executivo enviou ofícios a mais de 50 órgãos da administração pública para solicitar a devolução de policiais federais cedidos às suas instituições de origem. Contudo, o STF não foi incluído na medida.

Gilmar já havia conversado sobre o tema com Fachin cerca de duas semanas atrás e deve retomar o assunto ainda nesta quinta-feira (03/09), durante uma reunião destinada a discutir a crise no tribunal. O encontro ocorre em um momento considerado inédito, já que essa é a primeira vez que os ministros deverão avaliar a possibilidade de abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte. Desde que assumiu a presidência, Fachin tem procurado ouvir individualmente os colegas e considera que o episódio exige cautela para evitar novos danos à instituição.

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De acordo com informações divulgadas pelo Folha de S. Paulo, um dos ministros chegou a alertar Fachin sobre a possibilidade de Mendonça estar sendo influenciado pelos delegados lotados no gabinete dele, que seriam críticos da atuação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Entretanto, ainda segundo a Folha de São Paulo, pessoas próximas ao ministro rejeitam essa interpretação e afirmam que ele conduz os processos com cautela e independência, priorizando a integridade das investigações e o respeito ao devido processo legal.