Fim da 6x1 só deverá ser votada após eleições e sindicatos pressionam

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avançou no Senado, mas a votação em plenário foi adiada para depois das eleições de 2026. A decisão mantém em espera uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro. O texto estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso por semana, sem redução de salário.

Apesar da aprovação na comissão, a matéria não chegou ao plenário. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta deverá ser analisada pelos senadores após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Como funcionaria a mudança

Pelo texto aprovado na CCJ, a jornada semanal seria reduzida de forma gradual. Dois meses após a eventual promulgação da emenda, o limite passaria para 42 horas semanais. Depois de um ano e dois meses, chegaria às 40 horas.

A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos. A mudança não poderia resultar em redução salarial para os trabalhadores.

A aprovação da PEC no plenário do Senado dependerá de dois turnos de votação. Para avançar, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.

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Pressão para colocar a proposta em votação

A decisão de adiar a análise em plenário aumentou a pressão de setores favoráveis ao fim da escala 6x1. No início de setembro, a oposição conseguiu impedir a votação ao esvaziar o plenário, segundo a Agência Brasil. A expectativa inicial do governo era votar a matéria antes do primeiro turno das eleições.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a intenção era garantir a votação ainda em outubro. Posteriormente, Alcolumbre confirmou que a análise ficará para depois das eleições.

A mobilização de sindicatos e movimentos de trabalhadores deve ganhar importância durante esse período, principalmente pela necessidade de pressionar os parlamentares para que a PEC seja efetivamente incluída na pauta do Senado.

A proposta ganhou força nos últimos anos diante das críticas à rotina de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso. A mudança em discussão busca ampliar o período de descanso semanal e reduzir a jornada sem diminuir a remuneração.

Agora, o futuro da PEC depende da retomada dos trabalhos legislativos após as eleições e da capacidade de articulação dos parlamentares e dos setores que defendem a mudança.