Governo reajusta Bolsa Família e valor mínimo chega a R$ 691

O Bolsa Família terá o valor mínimo reajustado de R$ 600 para R$ 691 a partir da folha de outubro. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (17/09) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assinou decreto determinando a atualização dos benefícios conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O reajuste considera uma inflação acumulada de 15,04% entre 2023 e agosto de 2026. Com a mudança, o valor médio recebido pelas famílias também aumentará: passará de R$ 675 para aproximadamente R$ 777, considerando o benefício básico e os adicionais previstos no programa social.

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QUANDO O NOVO VALOR COMEÇA A SER PAGO?

Os pagamentos com os valores reajustados estão previstos para começar em 19 de outubro. O impacto estimado para os cofres públicos será de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026, considerando as parcelas a partir da folha de outubro.

Para 2027, a previsão é de aproximadamente R$ 22 bilhões em despesas adicionais. Por isso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, já encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, deverá ser atualizado.

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Segundo o governo federal, um relatório de avaliação de despesas será divulgado na próxima quinta-feira (24) para apresentar a existência de espaço fiscal para a medida.

QUANTAS FAMÍLIAS RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA?

Atualmente, o Bolsa Família atende 19,3 milhões de famílias em todo o país. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a atualização está prevista na legislação que criou o programa e tem como objetivo preservar o poder de compra dos beneficiários.

Segundo ele, o reajuste será realizado dentro do espaço fiscal disponível, sem aumento adicional da despesa total além do previsto para a medida.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, relacionou o reajuste a medidas de eficiência adotadas pelo governo, incluindo remanejamento de recursos e cruzamento de dados para identificar e evitar fraudes.

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Apesar do reajuste, as regras para entrar no programa não foram alteradas. A principal exigência continua sendo ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família.

O cálculo considera a renda total do grupo familiar dividida pelo número de integrantes. Para cada pessoa em situação de pobreza incluída no programa, o benefício corresponde atualmente a R$ 172. Quando a soma dos valores não alcança o piso estabelecido, o governo complementa a quantia até o valor mínimo.

VEJA COMO FICAM OS VALORES

Com a correção anunciada pelo governo, os principais valores do Bolsa Família passam a ser:

• Piso mínimo por família: de R$ 600 para R$ 691;
• Adicional de R$ 50: destinado a gestantes, bebês de até seis meses e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, passando para R$ 58;
• Adicional para crianças de até 7 anos: de R$ 150 para R$ 173.

A atualização acompanha a inflação acumulada pelo INPC e, segundo o governo, busca preservar o poder de compra das famílias atendidas pelo programa.

GOVERNO CITA EFEITOS SOCIAIS DO PROGRAMA

Durante o anúncio, Wellington Dias afirmou que o Bolsa Família foi importante para alcançar pessoas em situação de insegurança alimentar e declarou que o país conseguiu sair do Mapa da Fome.

O ministro também destacou que, todos os anos, cerca de 1,3 milhão de pessoas que concluem cursos técnicos ou o ensino superior são integrantes de famílias beneficiárias do programa.

Na avaliação apresentada pelo governo, a transferência de renda também contribuiu para que parte dos beneficiários tivesse acesso ao emprego, ao empreendedorismo e ao cooperativismo.