Herança de R$ 500 mi do criador das Casas Bahia tem reviravolta

A disputa judicial pela herança deixada por Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, teve uma mudança importante. A família de Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Júnior, que afirmava ser filho do empresário, desistiu das ações que buscavam o reconhecimento da paternidade.

Agustinho Júnior morreu em 2021, mas a discussão continuou por meio da viúva e dos três filhos. Os familiares apresentaram pedidos de desistência tanto à Justiça de São Caetano do Sul, em São Paulo, quanto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As solicitações ainda precisam ser homologadas pelos respectivos órgãos judiciais.

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A disputa vinha interferindo diretamente no inventário de Samuel Klein. Desde 2016, uma parcela equivalente a um oitavo da herança permanecia reservada enquanto a Justiça analisava a alegação de que Agustinho Júnior seria filho do empresário. O testamento de Klein, elaborado em 2013, estabeleceu a divisão de aproximadamente R$ 500 milhões entre os herdeiros. O inventário foi aberto em 2015, mas ainda não foi concluído.

A tentativa de esclarecer a origem da disputa passou por exames genéticos. Um dos laudos apontou 25,01% de probabilidade de parentesco em uma análise baseada em marcadores autossômicos. Outro exame, porém, apresentou resultado diferente. A comparação do cromossomo Y de Saul Klein, filho de Samuel, com o material genético de um neto de Agustinho Júnior indicou que os dois não teriam a mesma linhagem paterna.

Agustinho Júnior sustentava que era filho de Samuel Klein, fruto de um relacionamento que o empresário teria mantido com uma ex-funcionária. A tentativa de reconhecimento dessa filiação acabou se transformando em um dos principais obstáculos para o encerramento do inventário. Com a desistência apresentada pelos familiares, esse capítulo da disputa pode chegar ao fim, caso os pedidos sejam aceitos pela Justiça.

A possível liberação do inventário, no entanto, não encerra todas as controvérsias envolvendo o patrimônio de Samuel Klein, uma vez que ele também questiona judicialmente o valor atribuído à herança, sustentando que o patrimônio deixado pelo pai seria superior ao montante considerado no inventário.

Essa discussão permanece separada da ação de reconhecimento de paternidade. Assim, mesmo com a desistência da família de Agustinho Júnior, a divisão definitiva dos bens ainda depende do andamento das demais questões judiciais relacionadas ao espólio.

Mais de dez anos de disputa

A partilha dos bens começou em 2015 e passou por diferentes etapas judiciais desde então. A alegação de uma possível filiação fora do casamento levou à reserva de parte da herança e impediu que o processo chegasse ao fim.

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Agora, com a desistência dos familiares do suposto herdeiro, o inventário ganha a possibilidade de avançar. Antes disso, porém, os pedidos precisam ser analisados e homologados pela Justiça.