Senado retoma debate sobre fim da escala 6x1 na próxima semana

O Senado Federal vai retomar na próxima semana a discussão sobre a proposta que pretende mudar a atual jornada de trabalho em escala 6x1. A PEC 221/2019 será analisada pelos senadores a partir de terça-feira (6), com novas sessões previstas para quarta (7) e quinta-feira (8).

A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, em vez das atuais 44 horas, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. O texto determina ainda que não haja redução salarial em razão da mudança.

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Antes de chegar ao plenário, a PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovada em setembro. Agora, começa uma nova etapa da tramitação, que inclui sessões de discussão antes da votação.

Para alterar a Constituição, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado. Depois da primeira votação, haverá uma nova rodada de debates antes do segundo turno.

A mudança também prevê regras para atividades que possuem jornadas específicas. Nesses casos, o trabalho aos sábados ou domingos poderá ser compensado, desde que seja preservado o direito a dois dias de repouso remunerado, em média, dentro do mês.

O texto aprovado na CCJ também prevê um período de transição de até 14 meses para a adaptação à nova jornada. Para trabalhadores terceirizados da administração pública, a proposta estabelece uma regra diferenciada.

A discussão no plenário ocorre depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter anunciado que a matéria seria levada à votação após o primeiro turno das eleições. Em setembro, ele havia afirmado que a análise ocorreria depois do período eleitoral.

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Caso seja aprovada pelo Senado sem alterações, a proposta poderá avançar para a etapa seguinte prevista no processo de mudança constitucional. Se os senadores modificarem o texto, porém, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.