Fachin manda PF apurar envolvimento de ministros do STF no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (02/10) que eventuais fatos envolvendo ministros da Corte no caso Banco Master sejam apurados pela Polícia Federal sem exceções.

A orientação foi enviada ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em meio à divulgação de informações sobre mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes. No ofício, intitulado “Informações relativas a fatos relacionados ao Banco Master”, Fachin afirma que se tornaram públicas informações sobre a possível existência de dados, documentos ou indícios de “eventual envolvimento de integrantes” do Supremo nas investigações.

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Segundo o ministro, há “inequívoco interesse institucional” na apuração de todos os fatos relevantes relacionados ao caso. “Apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, escreveu.

Fachin cobra respeito às atribuições institucionais

Ainda no ofício, o presidente do STF ressaltou que as investigações devem preservar a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), além de observar as competências constitucionais do próprio Supremo.

Para Fachin, é necessário garantir que “todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.

O ministro também afirmou confiar na atuação independente da Polícia Judiciária e do Ministério Público, que classificou como “instituições permanentes de Estado, e não de governo”. Segundo ele, os órgãos devem atuar com independência, responsabilidade e rigor.

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Além disso, Fachin destacou ainda que a atuação coordenada entre PF, Ministério Público e Judiciário é fundamental para evitar que fatos relevantes deixem de ser apurados ou que alguma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais e acrescentou que o cumprimento das regras processuais é uma garantia tanto para os investigados quanto para a legitimidade das apurações.

O ofício também retoma uma reunião já prevista entre Fachin e Andrei Rodrigues. Inicialmente marcado para o dia 13 desse mês, o encontro deverá ser antecipado. Os dois já se reuniram no dia 17 de agosto, no STF, e no dia 31 de agosto, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).