Senado inicia debate sobre fim da escala 6x1 nesta terça-feira (06/10)

O plenário do Senado Federal começa nesta terça-feira (6) a primeira discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A medida, que estabelece mudanças na jornada dos trabalhadores, avançará agora para a etapa de debates entre os senadores, depois de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

Para ser promulgada, a proposta ainda precisará passar por dois turnos de votação no Senado e alcançar o quórum necessário nas duas votações. Apesar do início das discussões, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu quando pretende levar o texto ao plenário para votação.

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A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, mas teve a tramitação no Senado adiada por decisão de Alcolumbre. O presidente da Casa havia indicado que a análise seria realizada somente após as eleições. Em setembro, o texto avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois de permanecer parado durante meses.

Senado deve realizar debates antes da votação

A estratégia defendida por Alcolumbre é permitir que os senadores discutam a proposta antes de uma eventual votação. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes que uma PEC possa ser votada em plenário. Nesta semana, estão previstas três sessões.

Existe também a possibilidade de o Senado aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação e permitir que a proposta seja votada no mesmo dia. A alternativa, porém, é considerada pouco provável tanto por integrantes da oposição quanto por parlamentares aliados do governo.

O governo federal defende que a votação ocorra ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou na segunda-feira (5) que a intenção é buscar a aprovação do texto até quarta-feira (7).

A posição do governo, no entanto, enfrenta resistência de setores da oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que ainda não havia conversado com Alcolumbre sobre o calendário, mas indicou que os senadores trabalham com a possibilidade de cumprir as cinco sessões previstas para a discussão da proposta.

Votação pode ficar para depois do segundo turno

Com o calendário atual, cresce a possibilidade de que a votação da PEC seja realizada somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Um dos fatores considerados pelos parlamentares é o formato da sessão desta terça-feira, que será semipresencial.

A ausência de grande parte dos senadores em Brasília dificulta a possibilidade de uma votação imediata. Além disso, a intenção de realizar debates antes da apreciação em plenário também pode prolongar a tramitação da proposta.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses e se tornou um dos principais temas relacionados às mudanças na jornada de trabalho. A proposta tem apoio do governo e de setores que defendem a redução da carga horária, mas enfrenta resistência de parlamentares que apontam possíveis impactos para empresas e para o mercado de trabalho.

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Proposta ficou parada antes das eleições

A tramitação da PEC no Senado foi adiada durante o período eleitoral. Alcolumbre havia defendido que o Congresso se concentrasse em outras pautas e evitasse que propostas com forte apelo popular interferissem no processo eleitoral.

Após a aprovação do texto pela Câmara, o presidente do Senado também afirmou que a Casa deveria analisar as propostas de mudança constitucional com profundidade e que não funcionaria apenas como uma instância de validação das decisões tomadas pelos deputados.

Antes das eleições, a votação da PEC era considerada uma prioridade pelo governo federal. O Palácio do Planalto avaliava que a discussão sobre a redução da jornada poderia se transformar em uma importante bandeira política devido ao apelo da pauta entre trabalhadores.

Oposição quer discutir mudanças em 2027

Enquanto o governo tenta acelerar a análise da PEC ainda em 2026, setores da oposição defendem que a discussão seja prolongada até a próxima legislatura. A estratégia considera a nova composição do Congresso, que assumirá os mandatos em fevereiro de 2027.

A avaliação de parlamentares da oposição é que a nova configuração do Senado poderá ampliar o espaço para mudanças no texto. O PL, por exemplo, terá 29 senadores na próxima legislatura e ampliou sua presença política após as eleições.

A ideia defendida por parte da oposição é alterar pontos da proposta, incluindo a possibilidade de ampliar o período de transição para a mudança na jornada e flexibilizar algumas regras trabalhistas.

Rogério Marinho é um dos parlamentares que defendem uma discussão alternativa sobre o tema. O senador já apresentou uma PEC que prevê a possibilidade de estabelecer a remuneração com base nas horas efetivamente trabalhadas. Ele também é cotado para disputar a presidência do Senado no próximo ano.

Governo tenta acelerar votação

Diante da possibilidade de a discussão ser transferida para 2027, integrantes da base governista tentam acelerar a tramitação. A avaliação entre os aliados do governo é que a aprovação ainda neste ano poderia garantir avanços para os trabalhadores antes de uma eventual mudança na composição do Congresso.

A base petista também passou a pressionar Alcolumbre para que a proposta avance. Caso não seja possível concluir a votação antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o objetivo passou a ser garantir que a PEC seja apreciada e, se houver acordo, votada ainda em 2026.

O principal impasse neste momento está justamente no calendário. Enquanto o governo defende uma votação rápida, a oposição sinaliza que pretende utilizar o prazo regimental para ampliar os debates. Com isso, o futuro da PEC que pretende acabar com a escala 6x1 dependerá das negociações entre os senadores nas próximas sessões.