TSE nega ordem para retirar canais do WhatsApp do ar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira (23/10), ter determinado a retirada de canais do WhatsApp do ar. O esclarecimento foi divulgado no início da tarde, após uma reunião entre ministros da Corte e representantes das plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai para discutir medidas relacionadas à propaganda eleitoral.

Em nota, o tribunal afirmou que não houve determinação para desativar canais na plataforma de mensagens e criticou interpretações feitas a partir de despachos que solicitam informações em prazos reduzidos. "O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos", afirma trecho do texto.

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Minuta previa bloqueio antes do segundo turno

A repercussão sobre uma possível retirada de canais do ar começou depois que veículos de imprensa divulgaram informações sobre uma minuta elaborada pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente, que previa o bloqueio de todos os canais do WhatsApp com mais de 200 mil usuários durante as 48 horas que antecederiam o segundo turno das eleições.

Posteriormente, André Mendonça confirmou a existência da minuta por meio de uma nota. De acordo com informações divulgados por portais de notícias, a proposta teria como principal alvo o canal Exército do Lula, que já havia sido objeto de decisões anteriores do TSE que geraram controvérsia.

Diante da possibilidade de desativação, usuários criaram um abaixo-assinado nas redes sociais para tentar impedir que a medida fosse colocada em prática.

Ainda na mesma manifestação divulgada nesta sexta-feira (23/10), o tribunal informou que a reunião com os representantes das plataformas digitais também abordou as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral.

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Segundo a Corte, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou às empresas o reforço das equipes responsáveis pelo atendimento às demandas da Justiça Eleitoral, além de uma atuação isonômica entre as plataformas. "O ministro Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas", disse a Corte.

O plano de conformidade mencionado pelo tribunal foi assinado pelas empresas participantes, que devem adotar providências para atender às exigências da legislação eleitoral.