Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra

A partir de dezembro de 2026, usuários de telefonia móvel poderão utilizar a rede de outras operadoras quando estiverem em locais onde a empresa contratada não oferece cobertura. A mudança faz parte das novas regras de roaming nacional aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de telefonia e internet em diferentes regiões do país.

A medida contempla municípios com menos de 30 mil habitantes, comunidades localizadas fora das sedes municipais e rodovias federais e estaduais. Com isso, o aparelho poderá se conectar automaticamente a uma rede disponível de outra operadora, permitindo que o consumidor continue utilizando os serviços mesmo em áreas sem sinal da empresa de origem.

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Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa pretende reduzir as dificuldades de conexão enfrentadas pela população, principalmente em regiões mais distantes dos grandes centros e durante deslocamentos pelas estradas. A proposta também está alinhada à Política Nacional de Conectividade em Rodovias, que prevê a expansão do sinal e o compartilhamento da infraestrutura entre as empresas.

Para viabilizar a mudança, as operadoras terão que estabelecer acordos de compartilhamento de rede, sem cláusulas de exclusividade. A obrigação será aplicada nos locais em que a empresa do consumidor possui autorização para prestar o serviço, mas não disponibiliza cobertura própria ou por meio de terceiros.

Sem cobrança adicional

O consumidor não precisará pagar valores extras para utilizar a rede de outra operadora. O acesso seguirá as condições e os limites do plano contratado originalmente. Também não será necessário trocar o chip ou solicitar a ativação do serviço, já que a conexão deverá ocorrer automaticamente.

As novas exigências serão implantadas de forma gradual, conforme o cronograma definido pela Anatel:

90 dias: municípios com população inferior a 30 mil habitantes;

150 dias: localidades situadas fora das sedes municipais;

210 dias: rodovias estaduais e federais.

As empresas poderão solicitar à Agência dispensa do cumprimento das obrigações em situações específicas, desde que apresentem justificativas que comprovem a impossibilidade de atendimento. Os pedidos dependerão de avaliação e autorização da Anatel.

Ampliação da cobertura

A regulamentação pretende aproveitar melhor a estrutura de telecomunicações já instalada no país e facilitar o acesso da população à telefonia móvel, especialmente em áreas com cobertura insuficiente. Apesar disso, o compartilhamento de redes não elimina a necessidade de novos investimentos para ampliar a infraestrutura e levar sinal a regiões ainda desassistidas.

A elaboração das regras também contou com a participação da sociedade. Sugestões apresentadas em reuniões, consultas públicas e etapas de recebimento de contribuições foram avaliadas pela equipe técnica da Anatel antes da aprovação definitiva pelo Conselho Diretor.

Entenda o que é roaming

O roaming é um recurso que permite ao celular utilizar a infraestrutura de uma operadora diferente daquela contratada pelo usuário quando não há cobertura da empresa de origem.

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O procedimento ocorre de maneira automática. O aparelho identifica uma rede disponível, reconhece as informações do chip e, quando existe autorização para o acesso, permite a utilização dos serviços móveis. Com a nova regulamentação, essa possibilidade será estendida a um número maior de municípios, comunidades e trechos rodoviários.