Acordo converte dívida externa em preservação

Um acordo firmado entre Estados Unidos e Brasil nesta quinta-feira, 12 de agosto, na área de meio ambiente, prevê a conversão da dívida brasileira com a Agência Internacional de Cooperação norte-americana (Usaid, na sigla em inglês) em investimentos para a preservação e conservação de biomas.

Ao todo serão destinados US$ 21 milhões ao longo de cinco anos para projetos nas áreas de conservação, manejo e monitoramento. Em troca, o Brasil se compromete a destinar os recursos para programas de conservação dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. O acordo foi possível por meio da lei norte-americana Tropical Forest Conservation Act (TFCA), de 1998, que permite a troca de dívidas por investimentos no meio ambiente.

A ministra-conselheira da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Lisa Kubiske, informou que a parceria é a primeira firmada com o Brasil para conversão de dívida em investimentos. “Queremos mostrar um tipo de cooperação bilateral que é bastante concreta porque teremos projetos a serem desenvolvidos”, explicou. Lisa afirmou ainda que os Estados Unidos têm acordos semelhantes com outros 15 países que totalizam US$ 239 milhões. A dívida brasileira com a Usaid deveria ser paga até 2015 e foi contraída antes da década de 1960.

Segundo a ministra brasileira do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, o primeiro edital para projetos relativos ao acordo deve sair até o fim do ano. “A expectativa é investir em biodiversidade, conservação, áreas protegidas, manejo, populações tradicionais por meio de projetos de desenvolvimento local, em monitoramento e vigilância", acrescentou.

Mata Atlântica

A ministra ponderou, no entanto, que a lei norte-americana prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados por meio de um comitê, ainda a ser criado. “[A destinação dos recursos] é definida por nós, tem a participação da sociedade civil brasileira e dos órgãos federais e vamos discutir quais são os investimentos e os projetos prioritários”, adiantou Izabella.

De acordo com a ministra, a divulgação dos dados do monitoramento da Mata Atlântica (prevista para o final deste mês) contribuirá para o processo. “Saberemos o que devemos priorizar e estimular, para não só preservar, mas reparar”, completou.

(EcoDesenvolvimento.org)