Governo do Brasil recebe obras de arte repatriadas

Dois quadros pertencentes ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos, foram devolvidos na semana passada ao governo brasileiro, pelo procurador do Distrito de Nova York, Preet Bharara. É a primeira vez que autoridades brasileiras conseguem repatriar obras de arte obtidas a partir de crimes financeiros.

As obras "Figures Dans Une Structure" (de autoria de Joaquín Torres García) e "Modern Painting with Yellow Interweave" (de Roy Lichtenstein) são avaliadas em US$ 550 mil e US$ 3,5 milhões, respectivamente, e foram apreendidas pelo governo americano a partir de um pedido feito pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, no início de 2008.

O caso teve início em março de 2005, com a instauração de um inquérito da Polícia Federal para investigar eventuais crimes cometidos pelos administradores do Banco Santos, bem como a apreensão e seqüestro de bens, entre eles diversas obras de arte.

Em junho daquele ano, a Polícia Federal indiciou os principais administradores do Banco Santos por crimes financeiros, entre eles gestão fraudulenta, contabilidade paralela e evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Parte dos recursos indevidamente apropriados havia sido obtida junto ao BNDES.

Em julho, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra os administradores do Banco Santos e, em setembro, foi decretada a falência do Banco. Em maio de 2006, a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo solicitou auxílio para localizar, apreender, seqüestrar e repatriar as obras pertencentes à Cid Collection, coleção pertencente ao banqueiro Edemar Cid Ferreira. Em dezembro, parte das obras foi localizada nos EUA, em carregamento vindo da Holanda. As obras serão encaminhadas e expostas no Museu de Arte Contemporânea (MAC) de São Paulo. (Diário Online, com informações do Ministério da Justiça)