Brasil quer um bilhão de dólares para preservação

O Brasil vai pressionar os países ricos para obter recursos em torno de US$ 1 bilhão por ano destinados à preservação da biodiversidade. A negociação começará a partir de hoje (18) e vai até o dia 29, durante a décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Japão. O governo brasileiro ainda pretende defender a cobrança de royalties pelo uso de recursos vegetais e animais e exigir metas globais mais específicas contra a perda da biodiversidade.
Na COP-10, representantes de 193 países estarão reunidos para avaliar as metas de preservação ambiental assumidas para este ano e definir quais serão os próximos objetivos até 2020. O discurso da comissão brasileira é que é preciso ir além das metas e definir ações claras para atingi-las. “Não adianta só repassar aos países em desenvolvimento a responsabilidade de preservar os biomas”, afirma o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus.
A comissão brasileira estima que seria necessário US$ 1 bilhão por ano, além de cooperação técnica, para ações efetivas de preservação no país. No entanto, a origem dos fundos é o impasse. “A União Europeia defendeu propostas fortes para reduzir a perda da biodiversidade, mas não assumiu compromissos para ajudar países em desenvolvimento com aportes significativos de recursos financeiros”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, Bráulio Dias. “É possível aumentar o apoio financeiro para medidas de adaptação e mitigação, a exemplo do que aconteceu com a questão climática”, disse.
Países ricos e industrializados, onde a diversidade biológica já foi reduzida severamente, divergem sobre financiar a preservação nos países emergentes. Japão, Itália, Alemanha e Canadá alegam que os países em desenvolvimento devem buscar fontes próprias para as ações, com recursos públicos, de organizações não-governamentais (ONGs) e do setor privado.

ROYALTIES
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, um foco do Brasil na COP-10 está na regulação do pagamento, por países desenvolvidos, de royalties gerados pelo comércio de produtos que utilizam matérias-primas provenientes de recursos genéticos das nações em desenvolvimento. Se o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos, ou Protocolo de ABS (na sigla em inglês, “Access and Benefit Sharing”), for aprovado, empresas e grupos farmacêuticos, cosméticos e agrícolas, por exemplo, teriam obrigações claras para o repasse de recursos financeiros. (Agência Estado)