Processo de adoção será mais rápido no Brasil

Crianças abandonadas, órfãs, que estão na fila de espera para ganhar uma família, não terão que esperar mais tanto tempo nos processos de adoção. Os processos de adoção de crianças, que antes demoravam para ser realizados, agora serão mais rápidos, afirma Sandra Lia Simon, Conselheira Nacional do Ministério Público. A medida será possível devido a disponibilidade para membros do Ministério Público em todo o Brasil, ao acesso ampliado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

“A disponibilidade dos dados para os 27 Ministérios Públicos do Brasil torna o processo mais efetivo, pois antes, o acesso era apenas por ordem alfabética, o que não facilitava, pois na maioria das buscas precisamos saber a região e o perfil da criança”, explica a Conselheira. O acesso ampliado era exclusivo para juízes e foi estendido aos membros do MP depois de negociação conduzida pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP.

O cadastro permite que promotores e procuradores da área da infância façam o cruzamento dos dados disponíveis no banco, comparando informações sobre as pessoas habilitadas para adoção com os perfis das crianças na fila de espera da adoção. A Comissão de Infância e Juventude está iniciando hoje (19) o cadastro para acesso dos membros do MP aos Cadastros Nacionais de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), também mantidos pelo CNJ. Os acessos já foram autorizados, mas a viabilização depende apenas de ajustes técnicos. (DOL)