A Receita Federal confirmou por meio de nota que “desencadeou medida de combate a irregularidades nas operações de comércio exterior nas importações de produtos de aço”. Na sexta-feira pela manhã, a Receita havia negado que houvesse qualquer medida em vigor para restringir as importações de aço.
Na prática, desde o início deste mês, a Receita ampliou os esforços de fiscalização na entrada dessas mercadorias no País, para evitar o subfaturamento das notas de importação. De acordo com o fisco, foram constatadas compras de produtos de aço no exterior a preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracterizaria indício de fraude de valor aduaneiro.
A medida adotada pela Aduana Brasileira arbitra um preço de referência para as mercadorias, com base no preço dos produtos de fabricação nacional que são exportados e no preço dos mesmos no mercado internacional. (Folhapress)
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