CPMF: Congresso estuda alternativas

A recriação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode representar uma fonte adicional de recursos para a área da saúde. Além da volta do “imposto do cheque”, o Congresso estuda outras medidas que beneficiariam o setor, como a regulamentação dos repasses de recursos públicos e o Fundo Social do pré-sal. Uma das possíveis reencarnações da CPMF viria na forma da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta de criação desse tributo surgiu logo depois que o Senado impôs uma derrota histórica ao Palácio do Planalto, derrubando a prorrogação da CPMF no final de 2007.
A nova contribuição foi incluída no projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que regulamenta os percentuais que União, Estados e municípios devem repassar para o setor. A CSS compensaria em parte os R$ 40 bilhões anuais que o governo deixou de arrecadar com o fim da CPMF. O projeto prevê a cobrança de uma alíquota de 0,10% sobre movimentação financeira, praticamente um quarto do que era o imposto do cheque.

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