MP abre investigação sobre caso PanAmericano

O Ministério Público Federal informou em nota nesta sexta-feira (12) que instaurou ontem (11) procedimento investigatório criminal para apurar os recentes fatos noticiados do caso Banco PanAmericano e para acompanhar a fiscalização do Banco Central sobre a instituição financeira.

De acordo com o MPF, os procuradores da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo e Anamara Osório Silva são os responsáveis pela condução do inquérito criminal.

Na quarta-feira, o Banco Central comunicou ao Ministério Público os indícios de crimes no caso na contabilidade do Banco PanAmericano.

Transferência

O empresário Silvio Santos afirmou que poderá transferir o comando do SBT para quem pagar sua dívida de R$ 2,5 bilhões junto ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito). A declaração foi feita em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”.

"Não precisa nem pagar para mim, paga para o fundo", disse o empresário. O FGC emprestou R$ 2,5 bilhões ao Grupo Silvio Santos, para cobrir o rombo no Banco PanAmericano, provocado por uma manipulação das contas da instituição.

Silvio Santos afirmou que não conhece o empresário Eike Batista, que vem sendo apontado como um possível interessado em adquirir o SBT.

Concessão

Se o Grupo Silvio Santos tiver que vender o SBT para cobrir o empréstimo que fez, a concessão pública da emissora poderá ser devolvida à União ou vendida a outros empresários, de acordo com o valor de mercado. Atualmente, a concessão de um canal de televisão em São Paulo é a mais cara do país, segundo a Agência Brasil.

Segundo o Ministério das Comunicações, não há impedimento legal para que se ofereçam em garantia o patrimônio e o controle acionário de entidades que têm outorga para a exploração do serviço de radiodifusão. No entanto, uma eventual transferência direta ou indireta deverá ser analisada pelo Ministério das Comunicações e pelo presidente da República. O comprador deverá atender a alguns requisitos como nacionalidade brasileira e idoneidade. (eBand)