Ibama multa empresa em R$ 21 milhões

A Natura, uma das maiores empresas nacionais em cosméticos, recebeu do Ibama a multa de R$ 21 milhões, por usar recursos da biodiversidade brasileira sem autorização.

Segundo o site Ig, as multas fazem parte de um pacote de autuações de R$ 100 milhões, aplicado a várias empresas nacionais e estrangeiras e resultado de investigação do Ministério Público Federal do DF.

A Natura pertence a Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, afirmou que a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer. Ele diz, ainda, que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos.

Uma Medida Provisória de 2001 estabelecida para regular o tema definiu que qualquer acesso a espécies da fauna e da flora brasileiras para pesquisa depende de uma autorização prévia do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético). Ela foi alvo de críticas dos cientistas, mas o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nunca conseguiu modificar.

Para um produto ser colocado no mercado, também é preciso o consentimento do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios.

Ao se manifestar sobre o assunto, a Natura afirma que 100% de seus produtos têm repartição de benefícios, mas que não pode esperar dois anos por uma autorização de pesquisa do CGen. "Dois anos é o ciclo de vida de um produto no mercado", diz Guttilla.

Procurado pela Folha no começo da noite de ontem, o Ibama não se manifestou. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que não conseguiria localizar ninguém para comentar o caso, por ser sexta-feira à noite. (DOL, com informações do Correio do Estado com a Folha Online)