Para especialistas, Tiririca será absolvido

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP,) teve sua alfabetização colocada em dúvida pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP), mas deve assumir o cargo, segundo a opinião de especialistas em direito eleitoral. Com um mandato de segurança ainda a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a tendência, de acordo com especialistas, é que o caso pare no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode não ter decisão final até a diplomação. Mas o consenso é que o desfecho será favorável a Tiririca.

Para a professora do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Mônica Herman Caggiano, o eleitor já deu seu parecer e a Justiça deve seguir o mesmo caminho. "Eu acho que não há a menor possibilidade moral e eleitoral em cair a diplomação porque negá-la seria desconsiderar o voto dado por quase 1,5 milhão de eleitores", explicou.

Opinião semelhante tem o especialista em direito eleitoral, Sergio Polimeno Valente. "É muito provável que esse caso não vá para frente. Esse teste que foi feito se concluiu que ele sabe ler já é considerado válido. É difícil que a decisão do juiz seja revogada."

Segundo Valente, a habilidade de Tiririca em ler e escrever não deve ser mais problema para a Justiça, principalmente depois do exame realizado no último dia 11 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP)

"Duas hipóteses: se o Tiririca souber ler e escrever, então tudo bem. Ele vai cumprir o mandato, mesmo que ele faça um novo teste. Se ele não souber, nesse meio tempo ele vai aprender. Ou o Tiririca sabe ler e escrever e está tudo em ordem ou ele não sabe e vai fazer um super-intesivo", diz Polimeno Valente.

O presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (OAB-SP) Silvio Salata acedita que não haverá tempo para o julgamento no TSE antes da diplomação, e não tem dúvidas que Tiririca vai tomar posse como deputado federal, independente da decisão.

No entanto, o MPE-SP acusa Tiririca de falsidade ideológica. A promotoria apresentou à Justiça Eleitoral prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística, apontando para uma discrepância de grafias na declaração de alfabetização entregue por Tiririca no momento do registro da candidatura. O que se especula é que o texto, cujo objetivo era provar as habilidades de leitura e escrita do deputado eleito, tenha sido redigido pela sua mulher.

O MPE-SP considera que Tiririca fraudou a declaração de próprio punho, e entende que "o crime de falsificação de documento está devidamente configurado".

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