SP isenta do ICMS remédio para Aids e esclerose

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, anunciou um novo pacote de decretos que ampliam os benefícios fiscais no Estado. Entre as principais medidas está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compras de medicamentos para aids, esclerose e influenza A (H1N1), a chamada gripe suína, equipamentos para pesquisa e compra de táxis. Também foram tomadas medidas de prorrogação de isenções já existentes. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial paulista.

Importação de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, de matérias-primas e produtos intermediários para ensino e pesquisa por parte de fundações de direito privado sem fins lucrativos também fica isenta, desde que os bens sejam importados em benefício de fundação pública. Antes, o benefício era somente concedido para fundações públicas.

Para os taxistas, a mudança amplia a isenção de ICMS para compra de veículos novos. Com a alteração no regulamento do imposto, ficam isentos os veículos com motor até 2.0, aumentando o número de modelos disponíveis com isenção do tributo.

(Agência Estado)