Sarney reúne-se com Dilma no Palácio do Planalto

O presidente do Senado Federal, José Sarney, fez uma visita institucional à presidente da República Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira (3), primeiro dia útil do mandato da presidente. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Segundo Sarney, eles conversaram sobre as matérias que estão pendentes de decisão no Senado e os projetos devem ser votados este ano. "Nos colocamos à disposição dela para esclarecer sobre matérias que estão tramitando em nossa Casa", afirmou Sarney, na saída da posse do novo ministro do Turismo, Pedro Novais.

Sarney disse ainda que Dilma não fez nenhum pedido específico em relação à pauta de votações do Senado. "Pelo contrário, a provocação foi minha de expor as matérias que estavam tramitando. Dilma manifestou que queria trabalhar sempre em harmonia com o Poder Legislativo, para prestigiar o Poder Legislativo. A presidente deseja que nosso trabalho seja conjunto e que ao mesmo tempo, possa ser em favor do país", relatou Sarney.

Orçamento

José Sarney deve encaminhar ainda nesta semana à presidente Dilma o texto final da lei orçamentária de 2011, que deverá ser sancionado por ela. É provável que Dilma promova cortes de R$ 30 bilhões no orçamento de 2011, de acordo com notícias que vem sendo publicadas na imprensa. O salário mínimo, fixado em R$ 540, não deve ser afetado pelos cortes. Conforme o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a cifra aprovada pelo Congresso deverá ser mantida.

Aprovado na noite do dia 22 de dezembro, o Orçamento para 2011 contempla um cenário econômico voltado para a austeridade no gasto público. Ali está estabelecido que o limite para remanejamento das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá o teto de 30%, mas o governo deverá informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quando superar os 25%.

O texto da lei orçamentária seguirá ao Palácio do Planalto com duas mensagens: uma de Sarney para Dilma Rousseff e outra do 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), enviando o mesmo documento ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. (Agência Senado)