STF pode extraditar Battisti, afirma Peluso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que Cesare Battisti pode ser extraditado caso a Corte entenda que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está nos termos do tratado bilateral firmado entre os dois países.

Peluso fez a afirmação em entrevista no Rio de Janeiro, onde participa do 2º Congresso Mundial de Cortes Constitucionais. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirmou Peluso.

O plenário do STF voltará a analisar o processo de extradição do ex-ativista italiano em fevereiro, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte.

Disputa

No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição do ex-ativista alegando que a situação dele poderia se agravar caso voltasse ao país. Após a decisão, a defesa de Battisti pediu a soltura imediata no STF, enquanto a defesa do governo italiano pediu que ele permanecesse preso até o desfecho do caso.

Peluso preferiu não se pronunciar e encaminhou todos os pedidos ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, Battisti continua no Presídio da Papuda, em Brasília, onde está desde 2007.

Monção

O Senado italiano aprovou por unanimidade uma monção que pede que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi se empenhe ao máximo para extraditar Battisti. Além disso, o pedido determina que a Itália recorra a organismos internacionais para garantir a extradição. (eband)