Senado inicia 2011 com posse de 54 senadores

Será nesta terça-feira (1º), a cerimônia de posse dos 54 senadores eleitos em outubro de 2010. No mesmo dia, o Senado e a Câmara escolherão quem presidirá as duas Casas pelos próximos dois anos e também elegerão suas respectivas Mesas.

No dia seguinte (2), uma sessão solene do Congresso abrirá a nova legislatura, a 54ª, e terão início os trabalhos de mais um ano legislativo.

Flexa Ribeiro e Marinor Brito tomam posse como senadores reeleitos pelo Estado do Pará. "Agradeço a todos os paraenses que acreditaram no nosso trabalho e depositaram seu voto de confiança. Podem contar com o nosso trabalho permanente, determinado e que possamos juntos desenvolver o nosso exercício do mandato em benefício do nosso Estado do Pará", afirma Flexa Ribeiro.

Transmissão - A terça-feira será movimentada no Congresso Nacional. Serão três reuniões consecutivas, chamadas "reuniões preparatórias". A TV Senado irá transmitir a cerimônia e terá também link pela internet.

No Twitter, onde é usuário frequente com o 'avatar' @senadorflexa, Flexa Ribeiro irá postar passo a passo do evento. Também pelo Twitter será disponibilizado um link para a transmissão pela internet. No site www.senadorflexaribeiro.com.br também será disponibilizado link para quem quiser acompanhar as cerimônias.

A cerimônia - Todos os senadores participam dessas reuniões, que ocorrem no Plenário. O ritual é detalhado pela Constituição federal e pelo Regimento Interno do Senado.

Na primeira reunião, marcada para as 10h, tomarão posse os 54 senadores eleitos em outubro de 2010. Desse total, 17 já são senadores e foram reeleitos, cinco já foram senadores e estão retornando e 32 estão estreando na Casa.

De acordo com o Regimento Interno, a sessão é presidida pelo presidente do Senado da legislatura anterior, se o seu mandato continuar. Em 2011, a sessão será presidida pelo atual presidente do Senado, José Sarney, cujo mandato vai até 2015. Caberá ao novo senador Itamar Franco (PPS-MG) ler o termo constitucional de posse:

"Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Por ordem de criação do estado que representam, os outros 53 senadores que estiverem sendo empossados dirão apenas "Assim o prometo".

“O juramento da posse é mais do que uma simbologia. Juridicamente é um compromisso constitucional. É um compromisso do senador para o exercício do seu mandato, é o que vai nortear a conduta do parlamentar”, assinala Claudia Lyra.

Após o juramento, o presidente declara os novos senadores empossados. Não há discursos nessa reunião. O presidente encerra a sessão, dando início à segunda reunião preparatória, que tem início imediatamente.

Na segunda reunião preparatória, será eleito o novo presidente da Casa. Se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação é feita em cédulas de papel.

Na terceira e última etapa de preparação da nova legislatura serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Cada Mesa eleita dirige os trabalhos do Senado do ponto de vista político e legislativo por dois anos. A próxima responderá pela Casa até 1º de fevereiro de 2013.

No dia 2 de fevereiro, às 16h, em sessão solene do Congresso Nacional, serão abertos os trabalhos da nova legislatura, a 54ª. A Mesa do Congresso Nacional é composta pela associação das Mesas do Senado e da Câmara e é comandada pelo presidente do Senado.

(Gabinete Senador Flexa Ribeiro)