Dilma formaliza indicação de Luiz Fux para o STF

A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quarta-feira a indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

O Diário Oficial desta quarta-feira traz mensagem da Presidência da República ao Senado pedindo a apreciação do nome de Fux, ministro do STJ desde 2001, para a vaga no Supremo que está aberta desde agosto, após a aposentadoria de Eros Grau.

Carioca de 57 anos, Fux se graduou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976. Ele estreou como advogado na Shell e depois foi promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e juiz eleitoral do Tribunal de Justiça do Rio.

Caso seja aprovada pelo Senado, a chegada de Fux ao STF deixará a corte com suas 11 cadeiras ocupadas após cerca de seis meses de composição incompleta da Corte, o que levou a episódios como o impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura a cargos públicos de pessoas com problemas na Justiça.

Primeiro nome apontado por Dilma para o Supremo, a indicação de Fux se encaixa no perfil defendido para o Supremo pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o de um juiz de carreira e mais próximo das demandas dos cidadãos. As informações são do Portal Terra. (DOL)