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Salários: em vez de cortar, Senado gasta mais 14%

Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira

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Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O Senado tem atualmente mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados. Entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas. Os gastos com pessoal responderam em 2010 por mais de 80% dos R$ 3 bilhões despendidos pela Casa. No ano passado, esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009. O crescimento foi mais de 50% acima dos R$ 217 milhões estimados pela Casa quando foi aprovado um plano de carreira para os servidores.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado informou que, além do plano de carreira, o crescimento dos gastos se deve à nomeação de 180 servidores, à aposentadoria de 166 funcionários e ao pagamento parcial de perdas dos servidores com a Unidade Relativa de Valor (URV), baseado em decisão judicial. A Casa não detalhou qual o valor gasto em cada uma destas ações.

Reforma

Os números expõem o inchaço da Casa, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato à frente da Casa, ainda em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) prometendo resolver o problema. A FGV foi recontratada, mas sua proposta contrariava o interesse dos servidores e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. Sarney, na semana passada foi reeleito mais uma vez para a Presidência da Casa, com apoio de 70 dos 81 senadores. (Agência Estado)

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