Senado instala Comissão da Reforma Política

O presidente do Senado, José Sarney, instala, neste momento, a Comissão da Reforma Política. Formada por 15 parlamentares, tendo como presidente o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a comissão está encarregada de propor um anteprojeto com mudanças nos sistemas político e eleitoral brasileiro.

Formam a Mesa da solenidade, ao lado de Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside comissão de juristas que estuda mudanças no Código Eleitoral.

Sarney quer que a Comissão da Reforma Política conclua os trabalhos em até 45 dias, apresentando o anteprojeto para discussão pelo conjunto de senadores.

A comissão contará com o assessoramento técnico de três consultores legislativos - Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho. (Agência Senado)