Comissão discutirá reforma política na Câmara

A Câmara dos Deputados vai instalar na terça-feira (1º) da próxima semana, às 12 horas, uma comissão especial para discutir a reforma política, a exemplo do que fez hoje (22) o Senado Federal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que acertou com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), que as duas comissões trabalhem num primeiro momento separadas e depois juntem as propostas para serem votadas.

Maia afirmou que a comissão da Câmara deverá apreciar as mais de cem propostas que tratam de matérias relativas à reforma e que tramitam na Casa. Segundo Marco Maia, a presidência e a relatoria da comissão devem ser ocupadas por deputados experientes e que possam construir acordos que ajudem na aprovação da reforma política. Para ele, esses cargos não devem ser ocupados por deputados muito identificados com um ou outro tema da reforma.

Sobre as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a Câmara emposse os suplentes de deputados dos respectivos partidos dos titulares que se afastaram, em vez dos suplentes das coligações, Marco Maia disse que a Casa está cumprindo a lei que estabelece que o primeiro suplente da coligação é quem deve ser empossado, e não o do partido do titular. Segundo ele, cada decisão tomada pelo STF será tratada individualmente, seguindo o rito normal de tramitação.

Marco Maia ressaltou que tem conversado com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dito que é necessário que seja feito o julgamento do mérito da matéria o mais rápido possível para que haja um posicionamento da Corte sobre o assunto. Ele informou que a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) disciplinando a matéria leva um tempo longo. (ABr)